[…]pessoas negras vêm sendo presas e condenadas por crimes que não cometeram. […] são presas após serem reconhecidas exclusivamente por meio de fotografias presentes nos álbuns de suspeitos das delegacias de polícia ou em redes sociais.
Este artigo analisa de que forma a publicidade (princípio basilar para a transparência da administração pública) dos atos processuais, pode dialogar com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Este ensaio tem por objetivo apresentar uma discussão acerca da (não) resolutividade dos processos judicializados em face de crimes de racismo.
O texto de Ferdinand Lassale é a representação do seu discurso proferido, em 1863, na conferência para intelectuais e operários da antiga Prússia, que serviu de base para a edição do livro A essência da Constituição, fundamental para o estudo do direito constitucional.
Leia a seguir a entrevista realizada pela Analista Técnica, Andrea Burgos de Azevedo Mangabeira, e pela promotora de justiça, Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, com o também promotor de justiça, Fernando Gaburri.
Frederico Welington Silveira SoaresDissertação de Mestrado Mestre em Administração pela Universidade Salvador (UNIFACS), Especialista em Planejamento e Gestão Governamental pela UNIFACS, Especialista em Gestão de Sistemas de Informação pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE), graduado em Processamento de Dados pela Faculdade Ruy Barbosa, é atual Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da …
Frank Monteiro FerrariDissertação de Mestrado Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM do Ministério Público do Estado da Bahia. O presente trabalho pretende contribuir para o aperfeiçoamento da atividade estatal de persecução criminal (responsabilização penal) pela …
Livro: Cotas raciais (232 páginas)Autora: Lívia Sant’Anna VazDisponível em: https://editorajandaira.com.br/products/cotas-raciais Neste 13º título da Coleção Feminismos Plurais, a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz apresenta um estudo das cotas raciais no Brasil e do seu impacto no ensino superior e nos concursos públicos ao longo dos dez anos da legislação. A obra rememora o histórico de …
Notícias ESTÚDIO E NOVO SITE DO CEAF O CEAF está com nova página institucional. Agora, todas as informações básicas, acerca das atividades do CEAF, estão centralizadas na nossa página, no endereço: www.ceaf.mpba.mp.br.É possível acessar a agenda de cursos e eventos, navegar pelas trilhas de aprendizagem, acessar informações acerca do estágio, serviço voluntário, biblioteca e pesquisa, …
O Brasil é o país no mundo que mais mata indivíduos da comunidade LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Apesar da imensa quantidade de pesquisas que apontam este dado, o Brasil continua se eximindo de coletar esse tipo de informação de modo oficial.
