Livro: Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: balanço e perspectivas (192 páginas) Organizadores: Ebe Campinha, Fábio Simas e Rodrigo Lima Disponível em: https://a.co/d/fsKlGdC Esta coletânea, como o próprio título indica, faz um balanço histórico‑crítico dos 30 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscando, ao mesmo tempo, apontar perspectivas […]
Noticias LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA INSTITUCIONAL O CEAF/MPBA lançou neste mês o seu Programa de Fomento à Pesquisa Institucional. O objetivo central do programa é fomentar a qualificação de membros e servidores do MPBA, para esse fim, fornecerá subsídio a trinta candidatos, sendo vinte membros e dez servidores. As vagas são para
BOLETIM INFORMATIVO DO CEAF v.3 Read More »
Andréa Ariadna Santos Correia Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Especialista lato sensu, pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB (1998). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Atualmente é Promotora de Justiça, do Ministério Público
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA CASE SALVADOR: UMA ILHA NA DESPROTEÇÃO SOCIAL Read More »
Ícaro Jorge Santana Advogado. Apoio Técnico Administrativo do MDHC. Professor colaborador voluntário do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB. Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania na UnB. Mestre em Estudos Interdisciplinares Sobre Universidade/PPGEISU/UFBA. Bacharel em Direito. Bacharel Interdisciplinar em Humanidades com ênfase em estudos jurídicos. Membro do Grupo de Pesquisa Observatório da Vida
Elmir Duclerc Promotor de justiça do MPBA, doutor em Direito e professor da Universidade Federal da Bahia. É líder do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade do MPBA pelo segundo ciclo consecutivo. Para este volume, entrevistamos o professor e promotor Elmir Duclerc, líder do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade do
Cláudia Valéria Alves dos Santos Natural de Sergipe, Professora de Língua Portuguesa e Espanhol e formada pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Educação, Gênero e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, bacharelanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia e estagiária do Ministério Público do Estado da Bahia na área de
REFLEXÃO SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SUA ACESSIBILIDADE Read More »
Maria Alexandra Saraiva Apolônio Alves, Beatriz Alves da Cruz, Mateus Almeida Menezes e Vinicius Araujo de Souza Maria Alexandra Saraiva Apolônio Alves. Atualmente é Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e estagiária no Ministério Público do Estado da Bahia. Beatriz Alves da Cruz. Atualmente é Graduanda em Direito pela Universidade
Celiza Terto Analista técnica em serviço social do MPBA desde 2013. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL (2017). Especialista em Direitos Sociais e competências profissionais pela Universidade de Brasília (UNB). Escritora e professora de cursos livres em serviço social. Resumo O texto aborda as relações familiares que circundam
PESSOAS IDOSAS EM DOMICÍLIOS MULTIGERACIONAIS: CONTEXTOS FAMILIARES E SOCIAIS EM QUESTÃO Read More »
THE PROTECTION OF THE FAMILY, MOTHERS, CHILDREN AND ADOLESCENTS: ART. 10 OF THE INTERNATIONAL COVENANT ON ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS AND THE 2030 AGENDA Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl Promotora de Justiça no Ministério Público da Bahia. Ex-coordenadora do Centro de Apoio à Infância e Adolescência do Ministério Público do Estado da Bahia. Membra
Gislayne de Santana Souza Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Gestão Social e Políticas Públicas. Mestranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo – PPGNEIM/UFBA – e pesquisadora interna do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Adolescência – GEPIA/MPBA. Resumo O presente artigo propõe explorar debates sobre
