ICMS DECLARADO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA
Hugo Casciano de Sant’Anna e Lucca Nascimento e Nascimento Promotor de Justiça desde 2000. Atualmente é titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, com atribuição no combate aos…
Unidade de Fomento à Pesquisa Científica e Inovação | UFPCI
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia | CEAF/MPBA
Hugo Casciano de Sant’Anna e Lucca Nascimento e Nascimento Promotor de Justiça desde 2000. Atualmente é titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, com atribuição no combate aos…
Andréia Oliveira, Elaine Jansen e João Pena Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), CRP 03/19814, mestranda em Psicologia Social pela UFBA, pesquisadora interna do Grupo Estudos e Pesquisa…
Delina Santos Azevedo Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela UFBA. Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Atualmente é servidora do…
A linha de Pesquisa Científica Institucional do CEAF/MPBA consiste em “O Ministério Público do Estado da Bahia e a efetividade dos direitos fundamentais”, e desenvolve-se em nove eixos temáticos e três eixos temáticos e transversais.