ICMS DECLARADO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA
Hugo Casciano de Sant’Anna e Lucca Nascimento e Nascimento Promotor de Justiça desde 2000. Atualmente é titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, com atribuição no combate aos…
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Unidade de Fomento à Pesquisa Científica e Inovação | UFPCI
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia | CEAF/MPBA
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Publicações
ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL: AÇÕES ANTIRRACISTAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Andréia Oliveira, Elaine Jansen e João Pena Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), CRP 03/19814, mestranda em Psicologia Social pela UFBA, pesquisadora interna do Grupo Estudos e Pesquisa…
RACISMO ANTINEGRO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Delina Santos Azevedo Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela UFBA. Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Atualmente é servidora do…
Inovação em ação
Linha e Eixos
de Pesquisa
A linha de Pesquisa Científica Institucional do CEAF/MPBA consiste em “O Ministério Público do Estado da Bahia e a efetividade dos direitos fundamentais”, e desenvolve-se em nove eixos temáticos e três eixos temáticos e transversais.
