BOLETIM INFORMATIVO DO CEAF v.3

LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA INSTITUCIONAL  

O CEAF/MPBA lançou neste mês o seu Programa de Fomento à Pesquisa Institucional. O objetivo central do programa é fomentar a qualificação de membros e servidores do MPBA, para esse fim, fornecerá subsídio a trinta candidatos, sendo vinte membros e dez servidores.  

As vagas são para cursar Mestrado Profissional na área jurídica, sendo que a seleção se dará por meio de dois editais. O primeiro edital tratará de um Programa de Mestrado Profissional, cuja turma será exclusiva para o MPBA, neste caso, o edital fornecerá 20 vagas nesta turma. O segundo edital, por sua vez, fornecerá subsídio financeiro destinado a custear parcialmente a mensalidade de uma turma regular de Mestrado Profissional em instituição parceira.  Para mais informações sobre os editais e sobre o perfil dos candidatos, bem como funcionamento do processo seletivo, consulte o website do CEAF (inserir link aqui). 

CONCURSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO  

Está em andamento o Concurso de Promotor de Justiça Substituto. Conforme o cronograma que consta no Anexo I do Edital, dia 27/06 será divulgada a relação final dos inscritos e, no dia 04/07, os locais de prova serão divulgados. A prova objetiva está prevista para o dia 16/07.  

VI CONCURSO PÚBLICO DE SERVIDORES 

O MPBA divulgou no dia 14 de abril o resultado das provas objetivas do sexto concurso para servidores. As informações estão disponíveis no site do Instituto Consulplan. Foram oferecidas vagas nos cursos de Pedagogia; Psicologia; Serviço Social; Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação; Publicidade e Propaganda; Estatística; Engenharia Civil; Arquitetura; Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Ciências Biológicas; e Ciências Contábeis, além da formação de cadastro reserva para o cargo de assistente técnico administrativo, disputadas por 17.443 candidatos. 

Segundo o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Tiago Quadros, o concurso foi realizado sem nenhuma intercorrência. A lotação do candidato aprovado e convocado obedecerá a opção escolhida no ato de inscrição quanto à região de concorrência, podendo ser lotado em quaisquer dos municípios abrangidos pela respectiva região.  

O prazo de validade do concurso será de 18 meses, contados da data de homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério da administração do MP. Após a homologação do resultado do concurso, prevista para 10 de julho deste ano, os candidatos aprovados serão nomeados, observada a conveniência administrativa, mediante ato da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Para mais informações, consulte o website do MPBA aqui.  

VOCÊ SABIA QUE NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO SERÁ REALIZADO O II SEMINÁRIO INTEGRADO DE PESQUISA DO CEAF?  

Com previsão para julho de 2023, já está em andamento o planejamento da segunda edição do Seminário de Pesquisa do CEAF. O evento tem o objetivo de divulgar o trabalho realizado pelos Grupos de Estudo e Pesquisa da UFPCI/CEAF, além do diálogo com outras instituições que realizam pesquisa institucional na área jurídica.  

A primeira edição do evento aconteceu de 23 a 27 de maio de 2022, e contou com a participação de pesquisadores convidados de todo o país, além dos pesquisadores do MPBA.  

VOCÊ SABIA QUE O PERIÓDICO CIÊNCIA EM DEBATE JÁ TEM ISSN? 

Em dezembro de 2022, o CEAF lançou o primeiro volume do periódico digital Ciência em Debate. Obedecendo às regulações do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência em Tecnologia), aguardou-se a publicação do segundo volume, em março de 2023, para solicitar o registro do periódico.  

O pedido foi atendido com sucesso e os autores que publicaram seus textos nos volumes 1 e 2 podem também utilizar o número retroativamente (ISSN – 2965-2367). Para mais informações sobre o periódico, consulte o website da Unidade de Fomento à Pesquisa Científica e Inovação.  

VOCÊ SABIA QUE A ASSINATURA DA BIBLIOTECA DIGITAL DOS PERIÓDICOS DA EDITORA LEX MAGISTER FOI RENOVADA? 

Em maio deste ano, o Sistema de Bibliotecas do MPBA renovou a assinatura da Biblioteca Digital dos Periódicos da Editora Lex Magister, com acesso ilimitado do conteúdo, que dispõe de temas da área de atuação do Ministério Público: 

– Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; 

– Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; 

– Revista Brasileira de Direitos Humanos; 

– Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; 

– Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. 

 Para acessar este conteúdo e outros mais, visite a página do sistema de bibliotecas.