Direitos Humanos

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA CASE SALVADOR: UMA ILHA NA DESPROTEÇÃO SOCIAL 

Andréa Ariadna Santos Correia  Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Especialista lato sensu, pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB (1998). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Atualmente é Promotora de Justiça, do Ministério Público […]

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REFLEXÃO SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SUA ACESSIBILIDADE 

Cláudia Valéria Alves dos Santos  Natural de Sergipe, Professora de Língua Portuguesa e Espanhol e formada pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Educação, Gênero e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, bacharelanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia e estagiária do Ministério Público do Estado da Bahia na área de

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AS MULHERES TRANSEXUAIS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – “A EXISTÊNCIA DE UMA DUPLA CONDENAÇÃO: JURÍDICA E SOCIOMORAL”   

Maria Alexandra Saraiva Apolônio Alves, Beatriz Alves da Cruz, Mateus Almeida Menezes e Vinicius Araujo de Souza    Maria Alexandra Saraiva Apolônio Alves. Atualmente é Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e estagiária no Ministério Público do Estado da Bahia. Beatriz Alves da Cruz. Atualmente é Graduanda em Direito pela Universidade

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PESSOAS IDOSAS EM DOMICÍLIOS MULTIGERACIONAIS: CONTEXTOS FAMILIARES E SOCIAIS EM QUESTÃO 

Celiza Terto  Analista técnica em serviço social do MPBA desde 2013. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL (2017). Especialista em Direitos Sociais e competências profissionais pela Universidade de Brasília (UNB). Escritora e professora de cursos livres em serviço social. Resumo  O texto aborda as relações familiares que circundam

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A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, MÃES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O ART. 10º DO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E A AGENDA 2030   

THE PROTECTION OF THE FAMILY, MOTHERS, CHILDREN AND ADOLESCENTS: ART. 10 OF THE INTERNATIONAL COVENANT ON ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS AND THE 2030 AGENDA  Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl  Promotora de Justiça no Ministério Público da Bahia. Ex-coordenadora do Centro de Apoio à Infância e Adolescência do Ministério Público do Estado da Bahia. Membra

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MAPEAMENTO QUALITATIVO DAS SITUAÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA: REFLETINDO SOBRE AS FRONTEIRAS ENTRE CUIDADO, NEGLIGÊNCIA E ACOLHIMENTO 

Gislayne de Santana Souza   Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Gestão Social e Políticas Públicas. Mestranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo – PPGNEIM/UFBA – e pesquisadora interna do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Adolescência – GEPIA/MPBA. Resumo  O presente artigo propõe explorar debates sobre

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O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E SUA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL: COMO JUSTIFICAR A INTERVENÇÃO ESTATAL ILIMITADA?   

Raiana Santana  Estudou na Faculdade Maurício de Nassau em Lauro de Freitas/BA, onde recebeu o título de Bacharela em Direito. É advogada especialista em Advocacia Cível pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP e pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale. Resumo Este artigo discute o instituto jurídico-penal da

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EDITORIAL v.3

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF lança a 3ª Edição do Periódico Ciência em Debate. Como nas edições anteriores, para além da ciência, apresentamos diversas frentes de trabalho do CEAF e os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.   O lançamento desta edição simboliza a

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A UTOPIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

Andréa Ariadna Santos Correia  Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Especialista lato sensu, pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB (1998). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Atualmente é Promotora de Justiça, do Ministério Público

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ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL: AÇÕES ANTIRRACISTAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO 

Andréia Oliveira, Elaine Jansen e João Pena  Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), CRP 03/19814, mestranda em Psicologia Social pela UFBA, pesquisadora interna do Grupo Estudos e Pesquisa sobre Racismo (GEPR) do MPBA e Analista de Psicologia da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (CATI/CAODH). Bacharel em Artes – Habilitação em Figurino e Indumentária

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