Elmir Duclerc Promotor de justiça do MPBA, doutor em Direito e professor da Universidade Federal da Bahia. É líder do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade do MPBA pelo segundo ciclo consecutivo. Para este volume, entrevistamos o professor e promotor Elmir Duclerc, líder do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade do […]
Maria Alexandra Saraiva Apolônio Alves, Beatriz Alves da Cruz, Mateus Almeida Menezes e Vinicius Araujo de Souza Maria Alexandra Saraiva Apolônio Alves. Atualmente é Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e estagiária no Ministério Público do Estado da Bahia. Beatriz Alves da Cruz. Atualmente é Graduanda em Direito pela Universidade
Raiana Santana Estudou na Faculdade Maurício de Nassau em Lauro de Freitas/BA, onde recebeu o título de Bacharela em Direito. É advogada especialista em Advocacia Cível pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP e pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale. Resumo Este artigo discute o instituto jurídico-penal da
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF lança a 3ª Edição do Periódico Ciência em Debate. Como nas edições anteriores, para além da ciência, apresentamos diversas frentes de trabalho do CEAF e os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. O lançamento desta edição simboliza a
Delina Santos Azevedo Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela UFBA. Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Atualmente é servidora do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Co-Gerente do Projeto Movimenta – Planejando a Mobilidade Urbana do MPBA. Integrou o Grupo de Enfrentamento e Combate
RACISMO ANTINEGRO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Read More »
Andréa Ariadna Santos Correia Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Especialista lato sensu, pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB (1998). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Atualmente é Promotora de Justiça, do Ministério Público
A UTOPIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Read More »
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF lança a 2ª Edição do Periódico Ciência em Debate. Como na primeira edição, para além da ciência, apresentamos diversas frentes de trabalho do CEAF e os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Com o lançamento desta edição, o
[…]pessoas negras vêm sendo presas e condenadas por crimes que não cometeram. […] são presas após serem reconhecidas exclusivamente por meio de fotografias presentes nos álbuns de suspeitos das delegacias de polícia ou em redes sociais.
