Infância e adolescência

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA CASE SALVADOR: UMA ILHA NA DESPROTEÇÃO SOCIAL 

Andréa Ariadna Santos Correia  Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Especialista lato sensu, pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB (1998). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Atualmente é Promotora de Justiça, do Ministério Público […]

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A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, MÃES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O ART. 10º DO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E A AGENDA 2030   

THE PROTECTION OF THE FAMILY, MOTHERS, CHILDREN AND ADOLESCENTS: ART. 10 OF THE INTERNATIONAL COVENANT ON ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS AND THE 2030 AGENDA  Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl  Promotora de Justiça no Ministério Público da Bahia. Ex-coordenadora do Centro de Apoio à Infância e Adolescência do Ministério Público do Estado da Bahia. Membra

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MAPEAMENTO QUALITATIVO DAS SITUAÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA: REFLETINDO SOBRE AS FRONTEIRAS ENTRE CUIDADO, NEGLIGÊNCIA E ACOLHIMENTO 

Gislayne de Santana Souza   Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Gestão Social e Políticas Públicas. Mestranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo – PPGNEIM/UFBA – e pesquisadora interna do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Infância e Adolescência – GEPIA/MPBA. Resumo  O presente artigo propõe explorar debates sobre

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EDITORIAL v.3

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF lança a 3ª Edição do Periódico Ciência em Debate. Como nas edições anteriores, para além da ciência, apresentamos diversas frentes de trabalho do CEAF e os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.   O lançamento desta edição simboliza a

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EDITORIAL

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF lança a 2ª Edição do Periódico Ciência em Debate. Como na primeira edição, para além da ciência, apresentamos diversas frentes de trabalho do CEAF e os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.  Com o lançamento desta edição, o

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