Andréia Oliveira, Elaine Jansen e João Pena Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), CRP 03/19814, mestranda em Psicologia Social pela UFBA, pesquisadora interna do Grupo Estudos e Pesquisa sobre Racismo (GEPR) do MPBA e Analista de Psicologia da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (CATI/CAODH). Bacharel em Artes – Habilitação em Figurino e Indumentária […]
Hugo Casciano de Sant’Anna e Lucca Nascimento e Nascimento Promotor de Justiça desde 2000. Atualmente é titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, com atribuição no combate aos crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, as relações de consumo, a fé pública e a administração pública. É pós-graduado em Direito Processual pela
ICMS DECLARADO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA Read More »
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF lança a 2ª Edição do Periódico Ciência em Debate. Como na primeira edição, para além da ciência, apresentamos diversas frentes de trabalho do CEAF e os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Com o lançamento desta edição, o
Andrea Burgos de Azevedo Mangabeira Analista Técnica em Letras na Unidade de Fomento à Pesquisa Científica e Inovação do MPBA. Doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. ECO, H. Como se faz uma tese. Tradução Gilson Cesar Cardoso de Souza. 27. ed. rev. e aum. São Paulo: Perspectiva, 2019. Originalmente
RESENHA DA OBRA COMO SE FAZ UMA TESE – HUMBERTO ECO Read More »
Alexandre Vieira Rocha Analista Técnico em Pedagogia no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Mestre em Educação. Especialista em Educação Integral, Tutoria em Educação à Distância e Psicopedagogia. Licenciado em Pedagogia. A organização de atividades de capacitação nos ambientes corporativos através de trilhas de aprendizagem não é fenômeno novo e, inclusive, esta abordagem já
[…]pessoas negras vêm sendo presas e condenadas por crimes que não cometeram. […] são presas após serem reconhecidas exclusivamente por meio de fotografias presentes nos álbuns de suspeitos das delegacias de polícia ou em redes sociais.
Este artigo analisa de que forma a publicidade (princípio basilar para a transparência da administração pública) dos atos processuais, pode dialogar com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Este ensaio tem por objetivo apresentar uma discussão acerca da (não) resolutividade dos processos judicializados em face de crimes de racismo.
JUDICIALIZAÇÃO DOS CRIMES DE RACISMO: MP RESOLUTIVO? Read More »
O texto de Ferdinand Lassale é a representação do seu discurso proferido, em 1863, na conferência para intelectuais e operários da antiga Prússia, que serviu de base para a edição do livro A essência da Constituição, fundamental para o estudo do direito constitucional.
RESENHA À OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO” DE FERDINAND LASSALE Read More »
Leia a seguir a entrevista realizada pela Analista Técnica, Andrea Burgos de Azevedo Mangabeira, e pela promotora de justiça, Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, com o também promotor de justiça, Fernando Gaburri.
