Elmir Duclerc
Promotor de justiça do MPBA, doutor em Direito e professor da Universidade Federal da Bahia. É líder do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade do MPBA pelo segundo ciclo consecutivo.
Para este volume, entrevistamos o professor e promotor Elmir Duclerc, líder do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade do MPBA, que nos respondeu sobre sua atuação coordenando o grupo e sobre o potencial e os desafios da pesquisa institucional.
Elmir Duclerc é doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atualmente, é professor adjunto de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia e promotor de justiça do MPBA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime, processo, crítica, direito e penal. É autor de vários livros, entre eles: Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal, Por uma Teoria do Processo Penal e Direito Processual Penal.
Desejamos uma boa e profícua leitura!
Poderia nos falar brevemente sobre o trabalho do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública e Criminalidade do MPBA?
Elmir Duclerc: O Grupo funcionou nos anos de 2021 e 2022. Nesse período, a partir de um referencial teórico crítico e garantista, e de uma perspectiva antirracista, estivemos debruçados sobre os acordos de não persecução penal (ANPPs). Nesse sentido, foram selecionados autos de acordos já homologados e em trâmite no juízo da execução penal, posteriormente distribuídos aos pesquisadores. De posse dos mencionados expedientes, e de um questionário previamente construído, os pesquisadores recolheram informações sobre como estão sendo manejados os requisitos e condições legais dos acordos, perfil e efetividade dos direitos fundamentais das pessoas acusadas, bem como perfil e atenção às vítimas.
Como a sua atuação como promotor de justiça se relaciona com o interesse pela temática?
Elmir Duclerc: Os acordos de não persecução penal integram, hoje, a rotina dos promotores criminais e, sem dúvida, os achados da pesquisa contribuíram para determinar a minha forma de lidar com eles, para decidir, por exemplo, que condições manejar, que tipo de “reparação” buscar em favor das vítimas e muitas outras questões.
Sendo líder de um dos grupos pioneiros em pesquisa no MPBA, e estando iniciando mais um ciclo à frente do mesmo grupo, que desafios você apontaria no desenvolvimento de pesquisas institucionais aplicadas?
Elmir Duclerc: Sem dúvida, os maiores desafios estão relacionados às ferramentas de coleta de dados para a realização da pesquisa empírica.
Como a experiência do ciclo 2021/2022 influenciou as escolhas metodológicas feitas no ciclo 2023/2024? Que avanços você almeja neste ciclo em relação ao ciclo passado?
Elmir Duclerc: A pesquisa do ciclo passado acabou identificando uma série de outras questões que não puderam ser enfrentadas na oportunidade. Além disso, mostrou os limites das ferramentas disponíveis para a coleta de dados, que nos ajudaram e evitar caminhos que não seriam factíveis.
Neste ciclo, você propõe um diálogo entre os dois grupos de pesquisa que lidera (UFBA e MPBA), como funcionará essa dinâmica e como você acredita que os dois grupos possam se beneficiar dela?
Elmir Duclerc: A ideia é que os grupos tenham uma série de atividades compartilhadas. Algumas até já ocorreram. O objeto de pesquisa, inclusive, continua sendo o mesmo, mas enquanto no âmbito do CEAF a pesquisa terá preocupações mais empíricas (sobre a destinação dos bens e recursos obtidos arrecadados no âmbito do ANPP), para a futura elaboração de um relatório, o GP da UFBA deverá trilhar um caminho mais teórico-crítico, com vistas à produção de textos, a serem reunidos em futura obra coletiva.
Você acredita que a experiência do grupo, neste ciclo (2023/2024), pode fomentar uma cultura de pesquisa mais sólida para o MPBA? Como?
Elmir Duclerc: Sim. A pesquisa empírica institucional é sempre um instrumento com elevado potencial para revelar dados da realidade que muitas vezes passam despercebidos no dia a dia da instituição. O contato com esses dados bem pode servir para orientar estratégias institucionais que promovem o crescimento e o aperfeiçoamento das instituições, e dessa maneira pesquisa se legitima como uma prática que precisa ser incorporada como rotina. Mas é preciso criar condições para estimular o trabalho, até aqui realizado de forma cumulativa com as funções ordinárias dos promotores/pesquisadores.