GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

No biênio 2021/2022 o objetivo do GEPIA será estudar aspectos que envolvem a proteção à infância e adolescência pelo Ministério Público do Estado da Bahia, focando na análise das políticas sociais e vulnerabilidades.

Iniciamente será realizada uma revisão bibliográfica de temas estruturantes:

  • História dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil;
  • Legislação internacional e nacional sobre os direitos das crianças e adolescentes;
  • Princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direitos sociais constantes da Constituição Federal de 1988;
  • Confronto do estudo de cada Direito Social, com a realidade posta na sociedade baiana;
  • Debate acerca das  políticas sociais e as vulnerabilidades sociais de que são vítimas crianças e adolescentes.

Além disso o grupo realizará uma pesquisa documental e de análise de conteúdo. Após a definição do objeto da pesquisa, serão definidos os contornos do trabalho de campo e a partir disso será conduzida a análise de dados obtidos, bem como sua interpretação.  

Por fim, o grupo pretende elaborar artigos a serem publicados com base nos estudos iniciais (final do ciclo 2021) e, em seguida, a partir dos dados levantados na pesquisa (final do ciclo 2022), redação de relatório final, além de propor ao CEAF ações de extensão sobre o tema.

Para ingressar no GEPIA acompanhe os editais de seleção!

 

Plano de Trabalho

Trata-se do  instrumento de planejamento do grupo (funcionamento, necessidades, resultados, etc.). Acompanhe a versão mais atual.

LÍDER DE PESQUISA e pesquisadores(AS) internos(as)

Andréa Ariadna

O GEPIA é coordenado pela líder tiular, Msc. Andréa Ariadna Santos Correia, promotora de justiça do MPBA e mestra em Políticas Sociais e Cidadania.

O GEPIA também conta com os seguintes pesquisadores(as) internos(as), entre membros e servidores do MPBA:

  • Alex Bezerra Bacelar;
  • Almecy de Almeida Bezerra;
  • Andreza Ribeiro Lima;
  • Celso Fernandes Santanna Junior;
  • Daniela Seifarth Miranda;
  • Fernanda Lima Cunha;
  • Gislaynede Santana Souza;
  • Juliana Morschel Barbosa de Matos;
  • Lara Nunes Gonçalves de Souza;
  • Laura Paes Machado;
  • Lucas Ramos de Vasconcelos;
  • Maria de Fátima Costa Silva;
  • Mariana Meira Porto de Castro;
  • Mauricio Boaventura de Oliveira;
  • Mercia Sacramento Do Espirito Santo;
  • Moacir Silva do Nascimento Junior;
  • Niedja Tavares Correia;
  • Pedro Henrique Aguiar dos Santos;
  • Rafaella Silva Carvalho;
  • Soraya Meira Chaves;
  • Tatiara Pinheiro Santos.

O grupo também operará em acordos de cooperação científica com instituições de pesquisa e ensino.

Referencial Teórico

Compõe a bibliografia básica do grupo:

BAHIA

Lei nº 6.074 de 22 de maio de 1991. Assembleia Legislativa da Bahia, 2011. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/85731/lei-6074-91. Acesso em: 10 nov. 2018.

BAUMAN, Zygmunt

Vida para o consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRASIL

[Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília - DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 26 de jul. 2019.

BRASIL

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília - DF: Presidência da República; Casa Civil, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 19 nov. 2018.

BRASIL

Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília - DF: Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, 2009.

BRITTO, Carlos Aires

O Humanismo como Categoria Constitucional.1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes

Direito constitucional e teoria da constituição. 6 ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2002.

CARVALHO, Osvaldo Ferreira

Segurança Jurídica e a Eficácia dos Direitos Sociais Fundamentais. 4 ed. Curitiba: Juruá, 2017.

CASANOVA, Renata Pauliv de Souza; SOUZA, Hália Pauliv

Adoção e a Preparação dos Pretendentes: Roteiro para o Trabalho nos Grupos Preparatórios. Curitiba: Juruá Editora, 2014.

CUNHA JÚNIOR, Dirley

Curso de Direito Constitucional. 11 ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

DEL PRIORE, Mary (Org.)

História das Crianças no Brasil. 7 ed. 4 reimpressão. São Paulo: Contexto, 2018. p. 201-230.

FULLER, Paulo Henrique Aranda

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

GOFFMAN, Erving

Manicômios, prisões e conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. 7 ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.

GOFFMAN, Erving

Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2013.

GOULART, Elisa

Adolescência na Visão Integral. 1 ed. Rio de janeiro: CELD, 2008.

HAMAD, Nazir

Adoção e Parentalidade: questões atuais. Tradução: Maria Nestrovsky Folber, Mario Fleig, Jasson Martins. Porto Alegre: CMC, 2010.

JESUS, Evandro Luís Santos

A política de proteção especial e a utilização do fundo dos direitos da criança e do adolescente: abordagem analítica. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) – Universidade Católica do Salvador, Salvador, 2015.

LEDUR, José Felipe

Direitos Fundamentais Sociais: Efetivação no âmbito da Democracia Participativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa

Meninos em Risco - Análise da Prática da (Des)Proteção em Regime de Abrigo. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.

LOPES, Ana Maria D’Avila

El Derecho a La Educacíon Multicultural em el estado Brasileño. In: SCAFF, Fernando Fcury; ROMBOLI, Roberto; MIGUEL, Revenga (Coord.). A Eficácia dos Direitos Sociais. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 180-181.

MORAES, Bianca Mota de; RAMOS, Helane Vieira

A prática de ato infracional. In: MACIEL, Kátia (Coord.). Curso de Direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 1111-1242.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano

A Cidadania Social na Constituição de 1988: Estratégias de Positivação e Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais. São Paulo, Editora Verbatim, 2009.

PASSETTI, Edson

Crianças Carentes e Políticas Públicas. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das Crianças no Brasil. 7 ed. 4 reimpressão. São Paulo: Contexto, 2018. p. 347-375.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira

Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos existenciais. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ROSSATO, Luciano Alves et al.

Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado artigo por artigo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SAMPAIO, Marcos

O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais. São Paulo: Saraiva, 2013.

SARAIVA, João Batista Costa

Adolescente e responsabilidade penal: da indiferença à proteção integral. 5 ed. Rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang et al.

Curso de Direito Constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SARMENTO, Daniel

Por um Constitucionalismo Inclusivo: História Constitucional Brasileira, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

SILVA, Marco Antônio

Mobilização Política e Popular na Construção do ECA: Uma trajetória histórica. Rede Peteca - chega de trabalho infantil, 2018. Disponível em: https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/colunas/mobilizacao-politica-e-popular-na-construcao-do-eca-uma-trajetoria-historica. Acesso em: 04 nov. 2018.

TONET, Ivo

Educar para a cidadania ou para a liberdade? Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 469-484, jan. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9809/9044. Acesso em: 16 dez. 2018.

VILLELA, Patrícia (Coord.)

Ministério Público e Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

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Cronograma de Reuniões

Projetos de pesquisa em andamento

Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.

Em construção!

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