Andréia Oliveira, Elaine Jansen e João Pena Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), CRP 03/19814, mestranda em Psicologia Social pela UFBA, pesquisadora interna do Grupo Estudos e Pesquisa sobre Racismo (GEPR) do MPBA e Analista de Psicologia da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (CATI/CAODH). Bacharel em Artes – Habilitação em Figurino e Indumentária …
Delina Santos Azevedo Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela UFBA. Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Atualmente é servidora do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Co-Gerente do Projeto Movimenta – Planejando a Mobilidade Urbana do MPBA. Integrou o Grupo de Enfrentamento e Combate …
RACISMO ANTINEGRO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Leia mais »
Samory Pereira Santos Membro do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito. Especialista em Direito Constitucional. Autor de obras jurídicas. Resumo A mudança do paradigma de família na pós-modernidade inaugurou o debate sobre a judicialização do conflito decorrente da guarda dos animais diante da dissolução das unidades familiares multiespécie. Embora a discussão material …
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIAL DE GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Leia mais »
Andréa Ariadna Santos Correia Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, pela Universidade Católica do Salvador. Especialista lato sensu, pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB (1998). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Atualmente é Promotora de Justiça, do Ministério Público …
A UTOPIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Leia mais »
Laís Gomes Porto Carreiro Rivas Assessora de Inovação e integrante do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bacharel em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Vila Velha, mediadora judicial e facilitadora de comunicação não violenta e círculos de construção de paz. Leia a seguir …
Larissa Dantas GuimarãesDissertação de Mestrado Especialista em Gestão de Pessoas pela Faculdade Ruy Barbosa, Especialista em Terapia Cognitiva Comportamental pela PUCRS, Especialista em Eye Movement Desensitization and Reprocessing (EMDR), Certificação Profissional em Neurociências pela PUCRS, graduada em Psicologia. É atual coordenadora da Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado da …
Leila Adriana Vieira Seijo de FigueiredoTese de Doutorado Mestra e Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Cível do CEAF/MPBA. Atualmente é promotora de justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais – CAOCIFE …
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMPARO AOS PAIS NA VELHICE Leia mais »
Notícias VISITA DA PROCURADORA-GERAL À BIBLIOTECA DA SEDE DE NAZARÉ No dia 31 de janeiro, a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica, visitou a Biblioteca da sede de Nazaré, Biblioteca Promotor de Justiça Antonio Luiz Affonso de Carvalho, que completará 46 anos no mês de abril deste ano. A PGJ estava acompanhada dos promotores de Justiça …
Livro: Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira: a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva (184 páginas) Autor: Marco Aurélio Nascimento Amado Disponível em: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/da-juristocracia-a-ampliacao-do-acesso-jurisdicional-a-sociedade-civil-e-o-preludio-para-uma-corte-constitucional-brasileira-a-experiencia-da-corte-constitucional-colombiana-em-perspectiva A presente investigação tem como objeto precípuo de estudo o fenômeno da juristocracia, que diz respeito ao êxito …
Hugo Casciano de Sant’Anna e Lucca Nascimento e Nascimento Promotor de Justiça desde 2000. Atualmente é titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, com atribuição no combate aos crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, as relações de consumo, a fé pública e a administração pública. É pós-graduado em Direito Processual pela …
ICMS DECLARADO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA Leia mais »
