Hugo Casciano de Sant’Anna e Lucca Nascimento e Nascimento Promotor de Justiça desde 2000. Atualmente é titular da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, com atribuição no combate aos crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, as relações de consumo, a fé pública e a administração pública. É pós-graduado em Direito Processual pela …
ICMS DECLARADO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA Leia mais »
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF lança a 2ª Edição do Periódico Ciência em Debate. Como na primeira edição, para além da ciência, apresentamos diversas frentes de trabalho do CEAF e os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Com o lançamento desta edição, o …
Frank Monteiro FerrariDissertação de Mestrado Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM do Ministério Público do Estado da Bahia. O presente trabalho pretende contribuir para o aperfeiçoamento da atividade estatal de persecução criminal (responsabilização penal) pela …
