GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE RACISMO (GEPR)
No biênio 2021/2022 o objetivo do GEPR será analisar – numa perspectiva interseccional de raça, gênero e classe – de que modo o racismo institucional, nas suas diversas formas de manifestação, opera no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), refletindo-se na sua atuação finalística de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Para isso, além de apreender conceitos estruturantes, o grupo buscará desenvolver pesquisa empírica, com uso de técnicas metodológicas quantitativas e qualitativas.
Ao final, o grupo pretende propor intervenções concretas para o enfrentamento ao racismo institucional e, consequentemente, para a melhoria da atuação do MPBA no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Para ingressar no GEPR acompanhe os editais de seleção!
Plano de Trabalho
Trata-se do instrumento de planejamento do grupo (funcionamento, necessidades, resultados, etc.). Acompanhe a versão mais atual.
LÍDERES DE PESQUISA
O GEPR é coordenado pela líder tiular, Msc. Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, promotora de justiça do MPBA e mestra em Direito Público.
O GEPR também conta com a coordenação do líder adjunto, Mcs. Saulo Murilo de Oliveira Mattos, promotor de justiça do MPBA e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.
Além dos líderes, o GEPR conta com os seguintes pesquisadores(as) internos(as), entre membros e servidores do MPBA:
- Anderson Mendes Cruz Melo
- Andréia da Cruz Oliveira
- Bianca Araújo Nascimento
- Bruno Silva
- Delina Santos Azevedo
- Edinacy dos S. A. Gonzalez
- George Souza Brito
- Ioneide Lima de Cirqueira
- João Soares Pena
- José Jacques Barros Guarino
- Lissandra da Franca Ramos
- Luísa C. Pereira da Rocha
- Manuela Damaceno dos Santos
- Miguel De Santana Soares
- Thalissa Nathanne Araújo Pereira
- Tiago Santana Dos Santos
O grupo também operará em acordos de cooperação científica com instituições de pesquisa e ensino.
Referencial Teórico
Compõe a bibliografia básica do grupo:
ALMEIDA, Silvio.
Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BENTO, Maria Aparecida Silva.
Branqueamento e Branquitude no Brasil. In: BENTO, Maria Aparecida Silva. CARONE, Iray (Orgs). Psicologia Social do Racismo. Estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Edição Kindle. Rio de Janeiro: Vozes, 2016.
CÉSAIRE, Aimé.
Discurso sobre o colonialismo. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2017.
DAVIS, Angela Y.
Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DE SOUSA SANTOS, Boaventura; PAULA, Meneses Maria.
Epistemologias do sul. Cortez Editora, 2014.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro.
As fronteiras raciais do genocídio. University of Brasília Law Journal (Direito. UnB), v. 1, n. 1, 2016.
FERNANDES, Florestan.
O negro no mundo dos brancos. Global Editora e Distribuidora Ltda, 2015.
GARCIA, Margarida.
Novos Horizontes Epistemológicos para a Pesquisa Empírica em Direito:“descentrar” o sujeito,“entrevistar” o sistema e dessubstancializar as categorias jurídicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, n. 1, 2014.
GONZALEZ, Lélia.
Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020; e ___________. O golpe de 64, o novo modelo econômico e a população negra. In: GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos Alfredo. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.
GOULART, Marcelo Pedroso.
Elementos para uma teoria geral do Ministério Público. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
HOOKS, Bell.
E eu não sou uma mulher?: mulheres negras e feminismo. Tradução Bhuvi Libanio. 1ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019. _________. Ensina
KERCHE, Fábio.
Virtude e Limites: Autonomia e Atribuições do Ministério Público no Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.
MACHADO, Maíra Rocha (Org).
Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017
MBEMBE, Achille.
Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. 1ª. Ed. São Paulo. N-1 edições, 2020; e _____________. Crítica da razão negra. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MEMMI, Albert.
Retrato do colonizado: precedido do retrato do colonizador. Trad. Marcelo Jacques de Moraes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007
MOREIRA. José Adilson.
Pensando como um negro. Ensaios de Hermenêutica Jurídica. 1ª. Ed. Contracorrente. São Paulo. 2019; e ________. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: editora Contracorrente, 2020.
MULLER, Felipe da Silva.
National Prosecuting Authority: o Ministério Público da África do Sul no período pós-apartheid. Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 17 – n. 51, 2018.
MUNANGA, Kabengele.
Negritude-usos e sentidos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019; e _______. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
MOURA, Clóvis.
Sociologia do negro brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.
NASCIMENTO, Abdias do.
O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.
POUPART, Jean et al.
A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. In: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes, 2014.
QUIJANO, Anibal.
A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
RAMOS, Alberto Guerreiro.
Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.
SPIVAK. Gayatri Chakravorty.
Pode o Subalterno falar? – Belo Horizonte: ed. UFMG, 2010.
VARGAS, João H. Costa.
Por uma Mudança de Paradigma: Antinegritude e Antagonismo Estrutural. Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v.48, n. 2, jul./dez., 2017; e _________ Racismo não dá conta: antinegritude, a dinâmica ontológica e social definidora da modernidade. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 18, n. 45, 2020.
Cronograma de Reuniões
Projetos de pesquisa em andamento
Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.
Em construção!