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GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE RACISMO (GEPR)
No biênio 2021/2022 o objetivo do GEPR será analisar – numa perspectiva interseccional de raça, gênero e classe – de que modo o racismo institucional, nas suas diversas formas de manifestação, opera no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), refletindo-se na sua atuação finalística de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Para isso, além de apreender conceitos estruturantes, o grupo buscará desenvolver pesquisa empírica, com uso de técnicas metodológicas quantitativas e qualitativas.
Ao final, o grupo pretende propor intervenções concretas para o enfrentamento ao racismo institucional e, consequentemente, para a melhoria da atuação do MPBA no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Para ingressar no GEPR acompanhe os editais de seleção!
Plano de Trabalho
Trata-se do instrumento de planejamento do grupo (funcionamento, necessidades, resultados, etc.). Acompanhe a versão mais atual.
![](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2021/02/landing-app-layout-vector.png)
LÍDERES DE PESQUISA
![Dra. livia Dra. livia](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Dra.-livia-p4m3a132k5ejrq5yjdm5pbnvr6my40xsdrsjj4ik3g.jpg)
![Dr. saulo Dr. saulo](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Dr.-saulo-p4lzmlbiw5h4ap341ka81hphdih7rp50b7q9o7ee64.jpg)
O GEPR é coordenado pela líder tiular, Msc. Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, promotora de justiça do MPBA e mestra em Direito Público.
O GEPR também conta com a coordenação do líder adjunto, Mcs. Saulo Murilo de Oliveira Mattos, promotor de justiça do MPBA e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.
Além dos líderes, o GEPR conta com os seguintes pesquisadores(as) internos(as), entre membros e servidores do MPBA:
- Anderson Mendes Cruz Melo
- Andréia da Cruz Oliveira
- Bianca Araújo Nascimento
- Bruno Silva
- Delina Santos Azevedo
- Edinacy dos S. A. Gonzalez
- George Souza Brito
- Ioneide Lima de Cirqueira
- João Soares Pena
- José Jacques Barros Guarino
- Lissandra da Franca Ramos
- Luísa C. Pereira da Rocha
- Manuela Damaceno dos Santos
- Miguel De Santana Soares
- Thalissa Nathanne Araújo Pereira
- Tiago Santana Dos Santos
O grupo também operará em acordos de cooperação científica com instituições de pesquisa e ensino.
Referencial Teórico
Compõe a bibliografia básica do grupo:
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ALMEIDA, Silvio.
Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
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BENTO, Maria Aparecida Silva.
Branqueamento e Branquitude no Brasil. In: BENTO, Maria Aparecida Silva. CARONE, Iray (Orgs). Psicologia Social do Racismo. Estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Edição Kindle. Rio de Janeiro: Vozes, 2016.
![](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2021/02/about-icon-01.png)
CÉSAIRE, Aimé.
Discurso sobre o colonialismo. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2017.
![](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2021/02/about-icon-01.png)
DAVIS, Angela Y.
Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
![](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2021/02/about-icon-01.png)
DE SOUSA SANTOS, Boaventura; PAULA, Meneses Maria.
Epistemologias do sul. Cortez Editora, 2014.
![](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2021/02/about-icon-01.png)
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro.
As fronteiras raciais do genocídio. University of Brasília Law Journal (Direito. UnB), v. 1, n. 1, 2016.
![](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2021/02/about-icon-01.png)
FERNANDES, Florestan.
O negro no mundo dos brancos. Global Editora e Distribuidora Ltda, 2015.
![](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2021/02/about-icon-01.png)
GARCIA, Margarida.
Novos Horizontes Epistemológicos para a Pesquisa Empírica em Direito:“descentrar” o sujeito,“entrevistar” o sistema e dessubstancializar as categorias jurídicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, n. 1, 2014.
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GONZALEZ, Lélia.
Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020; e ___________. O golpe de 64, o novo modelo econômico e a população negra. In: GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos Alfredo. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.
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GOULART, Marcelo Pedroso.
Elementos para uma teoria geral do Ministério Público. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
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HOOKS, Bell.
E eu não sou uma mulher?: mulheres negras e feminismo. Tradução Bhuvi Libanio. 1ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019. _________. Ensina
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KERCHE, Fábio.
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MACHADO, Maíra Rocha (Org).
Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017
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MBEMBE, Achille.
Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. 1ª. Ed. São Paulo. N-1 edições, 2020; e _____________. Crítica da razão negra. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
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MEMMI, Albert.
Retrato do colonizado: precedido do retrato do colonizador. Trad. Marcelo Jacques de Moraes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007
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MOREIRA. José Adilson.
Pensando como um negro. Ensaios de Hermenêutica Jurídica. 1ª. Ed. Contracorrente. São Paulo. 2019; e ________. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: editora Contracorrente, 2020.
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National Prosecuting Authority: o Ministério Público da África do Sul no período pós-apartheid. Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 17 – n. 51, 2018.
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MUNANGA, Kabengele.
Negritude-usos e sentidos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019; e _______. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
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MOURA, Clóvis.
Sociologia do negro brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.
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NASCIMENTO, Abdias do.
O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.
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POUPART, Jean et al.
A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. In: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes, 2014.
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QUIJANO, Anibal.
A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
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RAMOS, Alberto Guerreiro.
Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.
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SPIVAK. Gayatri Chakravorty.
Pode o Subalterno falar? – Belo Horizonte: ed. UFMG, 2010.
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VARGAS, João H. Costa.
Por uma Mudança de Paradigma: Antinegritude e Antagonismo Estrutural. Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v.48, n. 2, jul./dez., 2017; e _________ Racismo não dá conta: antinegritude, a dinâmica ontológica e social definidora da modernidade. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 18, n. 45, 2020.
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Projetos de pesquisa em andamento
Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.
Em construção!