GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO (GEPP)

No biênio 2021/2022 o objetivo do GEPP será desenvolver e difundir estudos e pesquisas sobre a temática “A tutela eficiente do Patrimônio Público”, e de forma ampla acolher intenções de pesquisa relativas  à atuação ministerial em prol do patrimônio público, tanto as concernentes à atuação preventiva, quanto repressiva/reparatória com maior potencial de efetividade, de forma a construir um ambiente aberto de incentivo e apoio à pesquisa, inclusive transdisciplinar, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Para isso, o grupo fomentará atividades que possibilitem discussões – inclusive envolvendo as perspectivas transversais da raça, tecnologia e otimização – a partir de subtemas, que serão estudados e pesquisados sob a ótica de problemáticas específicas, a serem posteriormente delimitadas pelos(as) pesquisadores(as).

Ao final, com os resultados das pesquisas, o grupo pretende publicar artigos científicos em periódicos qualificados, bem como realizar um seminário de pesquisa por ciclo, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura de pesquisa científica institucional no MPBA.

Para ingressar no GEPP acompanhe os editais de seleção!

Plano de Trabalho

Trata-se do  instrumento de planejamento do grupo (funcionamento, necessidades, resultados, etc.). Acompanhe a versão mais atual.

LÍDER DE PESQUISA e pesquisadores(as) internos(as)

Alicia Passeggi

O GEPP é coordenado pela líder tiular, Msc. Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, promotora de justiça do MPBA, mestra em Direito Constitucional e doutoranda em Ciências Jurídico-criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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O GEPP também conta com os seguintes pesquisadores(as) internos(as), membros e servidores do MPBA:

  • Adriano Marcos Brito de Assis;
  • Edna Márcia Souza B De Oliveira;
  • Frank Monteiro Ferrari;
  • George Elias Gonçalves Pereira;
  • Heliete Rodrigues Viana;
  • Laise de Araújo Carneiro;
  • Luciano Taques Ghignone;
  • Milena Moreschi;
  • Mirella Barros Conceição Brito;
  • Pollyanna Quintela Falconery;
  • Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;
  • Sávio Henrique Damasceno Moreira;
  • Tamara Rossene Andrade Bomfim;
  • TatyaneMiranda Caires;
  • Tiago de Almeida Quadros.

Além disso, no biênio inaugural do grupo, espera-se firmar parcerias e cooperação acadêmica com outras instituições e grupos de pesquisa afins às temáticas propostas para o avanço dos trabalhos.

Referencial Teórico

A bibliografia básica do grupo está dividida pelos seguintes subtemas:

 

Aspectos do regramento jurídico de licitações e atuação ministerial preventiva no âmbito do patrimônio público

Tipologias de ilícitos contra a Administração Pública: experiências institucionais na adequação típica cível e criminal

Acordos de não persecução cível e penal no âmbito do patrimônio público: aspectos controversos

Investigação cível e crimina na defesa do patrimônio público: problemas teóricos e práticos

Competência/atribuição estadual x federal em ilícitos contra a Administração Pública

Compliance Público, controle social e atuação ministerial

Otimização da atuação ministerial na tutela do Patrimônio Público e accountability: limites e possibilidades

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Cronograma de Reuniões

Projetos de pesquisa em andamento

Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.

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