GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO (GEPP)
No biênio 2021/2022 o objetivo do GEPP será desenvolver e difundir estudos e pesquisas sobre a temática “A tutela eficiente do Patrimônio Público”, e de forma ampla acolher intenções de pesquisa relativas à atuação ministerial em prol do patrimônio público, tanto as concernentes à atuação preventiva, quanto repressiva/reparatória com maior potencial de efetividade, de forma a construir um ambiente aberto de incentivo e apoio à pesquisa, inclusive transdisciplinar, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Para isso, o grupo fomentará atividades que possibilitem discussões – inclusive envolvendo as perspectivas transversais da raça, tecnologia e otimização – a partir de subtemas, que serão estudados e pesquisados sob a ótica de problemáticas específicas, a serem posteriormente delimitadas pelos(as) pesquisadores(as).
Ao final, com os resultados das pesquisas, o grupo pretende publicar artigos científicos em periódicos qualificados, bem como realizar um seminário de pesquisa por ciclo, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura de pesquisa científica institucional no MPBA.
Para ingressar no GEPP acompanhe os editais de seleção!
LÍDER DE PESQUISA e pesquisadores(as) internos(as)
O GEPP é coordenado pela líder tiular, Msc. Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, promotora de justiça do MPBA, mestra em Direito Constitucional e doutoranda em Ciências Jurídico-criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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O GEPP também conta com os seguintes pesquisadores(as) internos(as) (membros e servidores do MPBA) e externos(as):
- Afonso de Paula Pinheiro Rocha;
- Fernando Rogerio Pessoa Vila Nova
Filho; - Frank Monteiro Ferrari;
- Heliete Rodrigues Viana;
- Igor Clóvis Silva Miranda;
- José Ferreira Coelho Neto;
- Luane Rodrigues Bomfim;
- Luciano Taques Ghignone;
- Milena Moreschi;
- Mirella Barros Conceição Brito;
- Pollyanna Quintela Falconery;
- Renata Valeria Pinto Cardoso
- Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;
- Rudá Santos Figueiredo;
- Silvia Ornellas;
- Thiago Pretti Pedreira;
Além disso, no biênio inaugural do grupo, espera-se firmar parcerias e cooperação acadêmica com outras instituições e grupos de pesquisa afins às temáticas propostas para o avanço dos trabalhos.
Referencial Teórico
A bibliografia básica do grupo está dividida pelos seguintes subtemas:
Aspectos do regramento jurídico de licitações e atuação ministerial preventiva no âmbito do patrimônio público
Tipologias de ilícitos contra a Administração Pública: experiências institucionais na adequação típica cível e criminal
Acordos de não persecução cível e penal no âmbito do patrimônio público: aspectos controversos
Investigação cível e crimina na defesa do patrimônio público: problemas teóricos e práticos
Competência/atribuição estadual x federal em ilícitos contra a Administração Pública
Compliance Público, controle social e atuação ministerial
Otimização da atuação ministerial na tutela do Patrimônio Público e accountability: limites e possibilidades
Cronograma de Reuniões
Projetos de pesquisa em andamento
Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.