GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM MEIO AMBIENTE E URBANISMO

No biênio 2021/2022 o objetivo do GEPMA será elaborar e implementar uma Agenda Sustentável – MPBA/2022, tomando como base as estratégias que buscam aperfeiçoar a defesa do meio ambiente e urbanismo sugeridas no Plano Geral do MPBA 2011-2023.

Para isso buscará:

  • Elaborar programa de educação ambiental e sustentabilidade;
  • Mostrar ao cidadão seu direito à informação e participação social – cidadania ambiental;
  • Elaborar e implementar programa de conscientização e sensibilização ambiental;
  • Assegurar os direitos dos animais humanos e não humanos conforme estabelecido nos dispositivos legais existentes no Brasil;
  • Promover discussão sobre o direito da saúde animal indicando as implicações quando não se trabalha com foco na saúde única;
  • Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos para aplicação do sistema de logística reversa em municípios do Estado da Bahia, de modo que seja assegurado padrões de produção e de consumo sustentáveis;
  • Verificar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento básico nas cidades baianas;
  • Contribuir com o aperfeiçoamento da atuação do MP/BA no âmbito da atribuição urbanística na defesa da cidade sustentável, com ênfase na mobilidade e acessibilidade urbana;
  • Estabelecer parcerias para o combate e prevenção ao tráfico de animais silvestres;
  • Elaborar programa de conscientização ambiental com a temática do patrimônio cultural, em todo o Estado da Bahia.
Para ingressar no GEPMA acompanhe os editais de seleção!
 

Plano de Trabalho

Trata-se do  instrumento de planejamento do grupo (funcionamento, necessidades, resultados, etc.). Acompanhe a versão mais atual.

LÍDER DE PESQUISA e pesquisadores(as) internos(as)

Luciano Rocha

O GEPMA é coordenado pelo líder tiular, Msc. Luciano Rocha Santana, promotor de justiça do MPBA e doutor em Filosofia Moral e Jurídica.

O GEPMA também conta com os seguintes pesquisadores(as) internos(as), entre membros e servidores do MPBA:

  • Andreson Souza de Novais;
  • Bismael da Silva Borges;
  • Carolina Estevam de Pinho;
  • Ester Gondim;
  • Fernando Gomes dos Santos;
  • Francisco de Freitas Junior;
  • Géssica Lorena Alves de Souza;
  • Heron José de Santana Gordilho;
  • Humberto Oliveira Ribeiro;
  • José Junseira Almeida de Oliveira;
  • Marcos Vinicius Dos Anjos Krause;
  • Maria da Conceição de C. Senna;
  • Marines Ribeiro de Souza;
  • Samory Pereira Santos.

O grupo também operará em acordos de cooperação científica com instituições de pesquisa e ensino.

Referencial Teórico

Compõe a bibliografia básica do grupo:

 

ARMELIN, Nino Tollstadius; CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida.

O papel e a importância do médico veterinário no sistema único de saúde: uma análise à luz do direito sanitário. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 5, n. 1, jan./mar., 2016.

FELIPE, Sônia Teresinha.

Fundamentação ética dos direitos animais. O legado de Humphry Primatt. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, a. 1, n. 1, 2006.

GARCIA, Rita de Cássia Mara; CALDERÓN, Néstor; e FERREIRA, Fernando.

Consolidação de diretrizes internacionais de manejo de populações caninas em áreas urbanas e proposta de indicadores para seu gerenciamento. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 32, n. 2, 2012.

GORDILHO, Heron José de Santana.

Abolicionismo animal. Salvador: Evolução, 2008.

JARDIM, Arnaldo; YOSHIBA, Consuelo; MACHADO FILHO, José Valverde (Orgs).

Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Coleção Ambiental. Barueri: Manole, 2012.

LEFF, Enrique.

Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LEVAI, Laerte Fernando.

A luta pelos direitos animais no Brasil: passos para o futuro. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, a. 7, v. 10, 2012.

MACHADO, Paulo Affonso Leme.

Direito à informação e meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de.

Direitos da natureza e direito dos animais: um enquadramento. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, Lisboa, ano 2, nº 10, 2013.

PHILIPPI JR, Arlindo; PELICIONE, Maria Cecília Focesi.

Educação ambiental e sustentabilidade. Coleção Ambiental, vol. 14. Barueri: Manole, 2014.

RIBEIRO, Alessandra Ferreira de Araújo.

Cães domesticados e os benefícios da interação. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, a. 6, v. 8, jan./jul. 2011.

RODRIGUES, Danielle Tetü.

O direito e os animais: uma abordagem ética, filosófica e normativa. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.

SANTANA, Luciano Rocha. OLIVEIRA, Thiago Pires.

Guarda responsável e dignidade dos animais. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 1. n. 1, 2006.

SANTANA, Luciano Rocha; SANTOS, Clarissa Pereira Gunça dos.

O crime de maus-tratos aos animais: uma abordagem sobre a interpretação e a prova de materialidade e autoria (art. 32). In: MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro. (org.). Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida.

Animais em juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual. Salvador: Evolução, 2012; _________ Teoria da Constituição: Direito Animal e Pós-Humanismo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, a. 2, nº 10, 2013.

SOTO, Francisco Rafael Martins.

Eutanásia canina nos centros de controle de zoonoses. Arquivos de Ciências Veterinárias e Zoologia da UNIPAR, Umuarama, v. 13, n. 1, jan./jun. 2010.

UBILLA, María José; POBLETE, Esteban; GOICH, Mariela.

Animales de laboratorio y bienestar animal: ¿Son estos conceptos compatibles? Contribuciones científicas y tecnológicas, Santiago de Chile, a. 39, n. 139, 2014.

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Cronograma de Reuniões

Projetos de pesquisa em andamento

Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.

Em construção!

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