GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIDADE (GEP_SPCRIM)

No biênio 2021/2022 o objetivo do GEP_SPCRIM será investigar as condições de possibilidade e os limites da atividade de persecução penal do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), dentro de um modelo garantista, bem como sua efetividade na tutela de direitos fundamentais individuais e coletivos, focando, entretanto, nas perspectivas transversais de raça e gênero.

Para isso, além de revisitar princípios estruturantes, o desenho constitucional e os desafios postos ao MPBA no desempenho de suas funções institucionais relacionadas à atividade persecutória, o grupo buscará coletar e analisar dados que permitam medir os níveis de efetividade da atuação da instituição na tutela penal de bens jurídicos relacionados a raça e gênero, bem como na tutela dos direitos individuais de minorias raciais e mulheres submetidas a persecução penal.

Ao final, o grupo pretende propor intervenções concretas para combater as influências do racismo/sexismo estruturais na efetividade dos direitos fundamentais.

Para ingressar no GEP_SPCRIM acompanhe os editais de seleção!

Plano de Trabalho

Trata-se do  instrumento de planejamento do grupo (funcionamento, necessidades, resultados, etc.). Acompanhe a versão mais atual.

LÍDERES DE PESQUISA e pesquisadores(as) internos(as)

Elmir Duclerc
Márcia Teixeira

O GEP_SPCRIM é coordenado pelo líder tiular, Dr. Elmir Duclerc Ramalho Júnior, promotor de justiça do MPBA, doutor em Direito e professor da Universidade Federal da Bahia. 

 

 

 O GEP_SPCRIM também conta com a coordenação da líder adjunta, Mcs. Márcia Regina Ribeiro Teixeira, promotora de justiça do MPBA e mestra em Ciências Sociais.

Além dos líderes, o GEP_SPCRIM conta com os seguintes pesquisadores(as) internos(as), entre membros e servidores do MPBA:

  • Amanda Pita de Souza Costa
  • Clarissa Dias Porto
  • Edmundo Reis silva Filho
  • Flávia França de Castro Fonseca
  • Ingrid Rochelle Rêgo Nogueira
  • Jair Antonio Silva de Lima
  • Karen Priscila Araújo Baraúna
  • Lara Oliveira Sampaio
  • Lucas Vianna Matos
  • Marcos Vinicius Dos Anjos Krause Germano
  • Maria Coelho Rosa Novo
  • Pollyanna Quintela Falconery
  • Rafaella Bastos Melo Moreira Da Silva

O GEP_SPCRIM também conta com dois pesquisadores(as) externos(as):

  • Daniel Maciel Marques
  • Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

O grupo ainda operará em acordos de cooperação científica com instituições de pesquisa e ensino.

Referencial Teórico

Compõe a bibliografia básica do grupo:

ALMEIDA, Silvio.

Racismo Estrutural.

ANITUA, Gabriel Ignácio.

História dos pensamentos criminológicos.

AVILA, Thiago André Pierobom de.

Políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher: lições de experiencia australiana; e Acusações de racismo na capital da República.

BALLESTEROS, Maria de la Paz Pando.

Pasado y presente de los derechos humanos.

BAMBIRRA, Natércia Ventura;

"Enegrecendo o feminismo”: a opção descolonial.

CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo.

Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista ao Brasil.

CAMPOS, Carmem Hein de.

Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista.

CAMPOS, Carmem Hein de.

Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista.

CARNEIRO, Sueli.

Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

CHAKIAN, Silvia.

A Construção dos Direitos das Mulheres. Histórico, Limites e Diretrizes para uma proteção penal eficiente. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

DAVIS, Angela Y.

Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

FERNÁNDEZ, Marisol. (Org.)

Métodos feministas em el derecho. Aproximaciones críticas a la jurisprudência peruana. Ed. Palestra. Lima – 2011.

FERRAJOLI, Luigi.

Democracia y garantismo. Madrid: Trotta. 2008; e ______. Derecho y razón: teoría del garantismo penal. 3. ed. Madrid: Trotta, 1998; e ______. Derechos fundamentales. In: FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Debate con Luca Baccelli et al.; edición de Antonio de de Cabo Martín y Gerardo Pisarello. Madrid: Trotta, 2001; e ______. Derechos fundamentales en la teoría del derecho. In: FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Debate con Luca Baccelli et al.; edición de Antonio de de Cabo Martín y Gerardo Pisarello. Madrid: Trotta, 2001; e ______. Los fundamentos de los derechos fundamentales. In: FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Debate con Luca Baccelli et al.; edición de Antonio de de Cabo Martín y Gerardo Pisarello. Madrid: Trotta, 2001; e ______. Garantismo: debate sobre el derecho y la democracia. Madrid: Trotta, 2006.

GONZALES, Lélia.

Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984.

HEYWOOD, Andrew.

Do feminismo ao multiculturalismo. São Paulo. Ática, 2010.

HOOKS, Bell.

E eu não sou uma mulher?: mulheres negras e feminismo. Tradução Bhuvi Libanio. 1ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.

MBEMBE, Achille.

Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. 1ª. Ed. São Paulo. N-1 edições, 2020.

MENDES, Soraia da Rosa Mendes.

Criminologia feminista novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014; e ____________________________ Processo Penal Feminista. 1ª. Ed. – São Paulo: Atlas, 2020.

MORAES, Rodrigo Iennaco de.

Crimes Culturalmente Motivados e violência sexual contra a mulher. – 2.ed. – Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018.

MOREIRA. José Adilson.

Pensando como um negro. Ensaios de Hermenêutica Jurídica. 1ª. Ed. Contracorrente. São Paulo. 2019.

NASCIMENTO, Abdias do.

O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.

PASINATO. Wânia.

Políticas Públicas de Prevenção à Violência Contra a Mulher. 1ª. Ed. – São Paulo. Brasilia 9DF): Fundação Escola, 2019.

PRIORE, Mary del.

História dos crimes e da violência no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

QUIJANO, Anibal.

A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

SAFFIOTI, Heleieth I.B. Almeida.

Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995; e ___________________________Gênero Patriarcado Violência. -2. Ed. São Paulo: Expressão Popular. Fundação Perseu Abramo, 2015.

SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; PAIVA, Lívia de Meira Lima.

Direitos humanos e Processo Penal: história crítica da positivação dos direitos humanos: ensaios para uma crítica decolonial. Vol. 1- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

SPIVAK. Gayatri Chakravorty.

Pode o Subalterno falar? – Belo Horizonte: ed. UFMG, 2010.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl.

Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Traducao de Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1989; e ______. Tratado de derecho penal: parte general. Buenos Aires: Ediar, 1995. v. 1; e ______. Direito penal brasileiro: teoria geral do direito penal. Tradução de Nilo Batista; Helena Ferreira. Rio de Janeiro: Revan, 2003. v. 1.

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Cronograma de Reuniões

Projetos de pesquisa em andamento

Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.

Em construção!

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