No biênio 2023/2024, o objetivo do GE_MP+DIVERSO será compreender as demandas e as interseccionalidades envolvidas nas tratativas de garantia da defesa aos direitos da população LGBTIA+ e ao combate à LGBTIA+Fobia. 

Para isso, o grupo almeja discutir os dados estatísticos de violência contra a população LGBTIA+; promover aprofundamento teórico sobre a população LGBTIA+ como grupo de vulnerabilidade social; debater o papel e a dinâmica das interseccionalidades que atravessam os desafios da garantia dos direitos da comunidade em questão, como exemplo, mas não restringindo-se a: saúde, racismo social, políticas públicas, educação e segurança pública; possibilitar o desenho de novas políticas institucionais de suporte à comunidade LGBTIA+; desenvolver e publicar livro sobre a temática, composto por discussões sociojurídicas e culturais contendo como anexo modelos e exemplos de peças para ações de defesa da população LGBTIA+; promover anualmente um Seminário de pesquisa e Jornada Pedagógica para a capacitação da comunidade do MPBa e da Sociedade Civil quanto à temática LGBTIA+.

A metodologia do grupo consistirá em encontros híbridos mensais com participação de ouvintes para debate das temáticas propostas, envolvendo workshops e rodas de conversa com pessoas de notório saber no tópico abordado; encontros presenciais bimestrais de estudo para elaboração dos produtos propostos, a saber: modelos de peças e artigos que comporão o livro a ser publicado pelo grupo de estudos; seminário de pesquisa anual, organizado pelo grupo de estudos e aberto à sociedade civil, como forma de ampliar o debate sobre a temática LGBTIA+; jornada pedagógica anual, organizada pelo grupo de estudos e aberta à comunidade educacional da Bahia, como forma de prevenir ocorrências de violências diversas em ambiente educacional, e visando a capacitação do corpo docente e administrativo de instituições de ensino quanto às tratativas de enfrentamento a ocorrências envolvendo a comunidade LGBTIA+.