Grupo de Estudos Eleitoral - GE_Eleitoral
No biênio 2023/2024, o objetivo do GE_ELEITORAL será aprofundar o conhecimento prático e teórico sobre temática eleitoral, sugerindo diretrizes de atuação pelo Ministério Público do Estado da Bahia, especialmente em questões polêmicas.
O grupo pretende articular e integrar atividades de estudos e pesquisas que impactem na atuação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia quanto às atividades promovidas pelo Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais – NUEL, além de fomentar atividades que possibilitem discussões acerca de questões polêmicas e alterações recentes no Direito Eleitoral, especialmente para fortalecer a atuação ministerial nas próximas eleições.
Para isso, a dinâmica do grupo contará com a discussão com base em textos previamente lidos por seus integrantes ou em exposições realizadas por convidados externos durante os encontros.
Os trabalhos se orientarão em torno dos seguintes subtemas:
- registro de candidatura, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade;
- poder de polícia;
- propaganda eleitoral;
- investigação cibernética;
- financiamento, gastos e prestação de contas partidárias e eleitorais;
- ações eleitorais (AIRC, NIPE, AIJE, AIME, RCED e representações);
- crimes eleitorais e processo penal eleitoral;
- outros temas a serem deliberados pelo grupo.
Plano de Trabalho
Trata-se do instrumento de planejamento do grupo (funcionamento, necessidades, resultados, etc.). Acompanhe a versão mais atual.
LÍDER DO GRUPO E DEMAIS INTEGRANTES
O GE_Eleitoral é coordenado pelo líder titular, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, promotor de justiça do MPBA, especialista em direito processual civil e direito processual penal, direito público municipal e proteção integral à criança e ao adolescente.
Referencial Teórico
Compõe a bibliografia básica do grupo:
BARROS, Francisco Dirceu
Manual de Prática Eleitoral.
CASTRO, Edson de Resende.
Curso de Direito Eleitoral.
GOMES, José Jairo.
Direito Eleitoral.
PINHEIRO, Igor Pereira.
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral.
VASCONCELOS, Clever; SILVA, Marco Antônio da.
Direito eleitoral.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura Agra.
Elementos de Direito Eleitoral.
ZILIO, Rodrigo López.
Direito Eleitoral.
Cronograma de Reuniões
Projetos de pesquisa em andamento
Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.
Em construção!