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ESTÚDIO E NOVO SITE DO CEAF
O CEAF está com nova página institucional. Agora, todas as informações básicas, acerca das atividades do CEAF, estão centralizadas na nossa página, no endereço: www.ceaf.mpba.mp.br.
É possível acessar a agenda de cursos e eventos, navegar pelas trilhas de aprendizagem, acessar informações acerca do estágio, serviço voluntário, biblioteca e pesquisa, bem como ter acesso a formulários e documentos institucionais, como o Projeto Político Pedagógico da Instituição, o Manual de Eventos e outros.
Também conta com algumas perguntas e respostas básicas que auxiliam em relação a dúvidas usuais dos integrantes do MP.
Além do site, outra novidade no CEAF foi a inauguração de seu estúdio de gravação. Ele deverá ser um reforço importante na produção de conteúdos audiovisuais, tanto para os cursos a distância como para as trilhas de aprendizagem e demais atividades de capacitação, permitindo a gravação de aulas, podcasts e demais materiais audiovisuais.
PUBLICAÇÃO DOS CADERNOS DE PESQUISA MARCA A CONCLUSÃO DO BIÊNIO 2021/2022 E INÍCIO DO NOVO BIÊNIO PARA OS GRUPOS DE ESTUDOS E PESQUISA DO MPBA.
Com o encerramento do primeiro biênio dos Grupos de Estudo e Pesquisa (2021/2022), em breve, disponibilizaremos a publicação Cadernos de Pesquisa que trará uma coletânea de textos representativa de todas as pesquisas que nasceram das discussões dos Grupos. A previsão de lançamento é março de 2023 com a finalização dos respectivos trabalhos.
Neste mesmo período, estará em curso a seleção dos(as) novos(as) participantes dos Grupos de Estudos e Pesquisa que estarão ativos no próximo biênio (2023/2024). Poderão participar da seleção todos(as) os(as) servidores(as) e membros da Instituição, bem como pessoas de fora da instituição, quando assim for decidido pela liderança do grupo. A este respeito, a seleção de líderes para os grupos do próximo ciclo já está em andamento, com previsão de ser encerrada em dezembro de 2022, podendo ser consultada neste edital.
Mais informações a este respeito podem ser encontradas no website da Unidade de Fomento à Pesquisa e Inovação Científica, por e-mail ou telefone. Todos os contatos estão disponíveis no final deste boletim.
CONHEÇA O ACERVO DIGITAL DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DO MPBA
O Sistema de Bibliotecas tem trabalhado para realizar aquisição de novos títulos para atualização do acervo, que esteve parada, devido à pandemia e às medidas de redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento no Ministério Público do Estado. Ainda assim o acervo vem sendo atualizado por meio das novas tecnologias, pela assinatura de revistas eletrônicas e livros no formato digital.
Acesse e conheça nosso acervo digital:
- Plataforma Digital Magister Net que possui doutrina, jurisprudência, legislação federal completa e a Biblioteca Digital de Periódicos compostas pelas revistas: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Revista Brasileira de Direitos Humanos, Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil.
Elas podem ser acessadas no ícone da plataforma, na intranet, ou pela Internet pelo link da biblioteca e inserindo login e senha institucional. - Biblioteca Digital Proview que reúne livros eletrônicos da Editora Revista dos Tribunais, de diversas áreas do Direito. Pela intranet, basta acessar através do banner, ou pela Internet, pelo link da biblioteca. Para explorar todas as funcionalidades da base de dados (marcações, destaques e notas) da Biblioteca Digital Proview é indispensável que o usuário realize o primeiro acesso dentro da rede do MPBA (INTRANET) e personalize seu acesso através da criação de login/senha.
Após a realização do cadastro acessar por: http://proview.thomsonreuters.com/ - Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico que contém livros digitais da Editora Fórum, pode ser acessada via intranet, clicando no banner.
Qualquer dúvida a Coordenação do Sistema de Bibliotecas se coloca à disposição através dos contatos que podem ser encontrados no fim deste boletim.
JORNADA NACIONAL INVESTIGAÇÃO PELO MP
Foi realizada nos dias 18 e 19 de outubro, a Jornada Nacional – Investigação pelo MP. Trata-se de evento de âmbito nacional que ocorre em várias etapas com temáticas diferentes, cada uma organizada por um Ministério Público brasileiro.
Em outubro, ficou a cargo do Ministério Público do Estado da Bahia a organização do evento, que contou com grandes nomes da investigação no Ministério Público, que discutiram o tema que é comumente presente nas capacitações do CEAF.
Mais de 150 integrantes de Ministérios Públicos de todo o Brasil puderam acompanhar a transmissão online, que contou com a participação de Roberson Henrique Pozzobon, Procurador da República em Curitiba, Luciano Taques Ghignone e Alicia Violeta Botelho S. Passeggi, Promotores de Justiça do MPBA, bem como Octávio Paulo Neto, coordenador do GAECO/MPPB, Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Procurador do Trabalho em Mossoró/RN, Luiz Felipe Carvalho Silva, Promotor de Justiça Militar/MPU e Felipe Lamarão de Paula Soares, Promotor de Justiça junto ao GAECO – Núcleo Curitiba/PR. O próximo evento da Jornada Nacional ocorrerá em novembro com o tema Acordos pelo MP.
REUNIÕES DE PLANEJAMENTO 2023
Durante o mês de outubro, o CEAF realizou as Reuniões de Planejamento de Cursos e Eventos para 2023 com os Centros e Órgãos do MPBA. As reuniões tiveram como objetivo orientar em relação aos aspectos de planejamento e definição das prioridades a serem desenvolvidas no próximo ano.
As reuniões ocorreram durante o mês de outubro e contaram com a participação de representantes da Superintendência e diretorias a ela vinculadas, os Centros de Apoio, Núcleos, CSI, COGI, Instrutores Internos do MPBA e a última foi realizada em 27 de outubro contando com a participação da Corregedoria, Controladoria, Assistência Militar, Gestão Estratégica, dentre outros.
Com esse esforço de planejamento, espera-se que o Plano Anual de Capacitação esteja disponível sempre no início de cada ano, permitindo uma melhor organização e execução de excelência das atividades educacionais do CEAF.
NOVA TRILHA DE APRENDIZAGEM DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Aos poucos, o CEAF vai estabelecendo sua proposta pedagógica em formato de trilhas de aprendizagem. As trilhas são itinerários formativos onde o próprio cursista tem a possibilidade de escolher as atividades, cursos, leituras e demais instrumentos de aprendizagem que mais se adequem às suas necessidades. Desde o lançamento de seu site, o CEAF disponibiliza as trilhas de Autocomposição e Desenvolvimento Pessoal.
No mês de outubro, o CEAF lançou mais uma trilha de aprendizagem: a de Racismo e Intolerância Religiosa. É importante ressaltar que as trilhas estão em constante produção e possuem conteúdos e materiais sendo acrescentados, inclusive mediante sugestões e contribuições de cursistas e demais interessados. Para acessar a trilha Racismo e Intolerância Religiosa, acesse o site do CEAF, em seguida, o menu Cursos e Eventos e, depois, Trilhas de Aprendizagem.
REAJUSTE NAS BOLSAS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu um reajuste na Bolsa de Complementação Educacional paga aos(às) estagiários(as). Agora, estudantes de Ensino Superior de Pós-Graduação passam a receber R$ 1.800,00; estudantes de Graduação passam a receber R$ 900,00; e estudantes de Ensino Médio receberão R$ 450,00. Os respectivos atos foram publicados nos Diários Oficiais de 13 e 14 de outubro de 2022 e o reajuste valerá a partir de 1o de novembro de 2022.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
COMO SER ESTAGIÁRIO(A) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA?
No MPBA, o órgão responsável pela gestão dos(as) estagiários(as) é o CEAF, através da Unidade de Gestão de Estágios. Os processos seletivos para estagiários ocorrem de forma periódica e são publicados no Diário Oficial, na página do CEAF e do agente de integração ou organizadora responsáveis, se for o caso.
COMO UM EIXO TEMÁTICO OU TRANSVERSAL SE TRANSFORMA EM GRUPO DE PESQUISA ATIVO?
O processo de ativação de um Grupo de Estudos ou Grupo de Pesquisa se inicia pela escolha de um(a) líder, mediante seleção que ocorre uma vez a cada dois anos. O líder em potencial, no momento da seleção, deve escolher o eixo temático ou transversal que mais se adequa ao seu interesse intelectual e a modalidade de grupo (Estudos ou Pesquisa) que mais se adequa ao seu interesse e titulação. Para liderar um Grupo de Estudos, é necessária titulação mínima de especialista; enquanto para liderar um Grupo de Pesquisa, é necessária titulação mínima de mestre.
Uma vez definida a liderança do grupo, um novo edital é aberto para seleção de participantes dos grupos, sendo os critérios de seleção e número de vagas de cada grupo previamente definidos por sua liderança e expressos em edital.
Nesse sentido, todos os eixos (temáticos ou transversais) são Grupos de Estudos ou Pesquisa em potencial, bastando a existência de um(a) líder apto(a) e interessado(a) em ativá-lo. Para mais informações sobre a linha de pesquisa institucional “O Ministério Público do Estado da Bahia e a efetividade dos direitos fundamentais”, e seus eixos temáticos e transversais, acesse o site da UFPCI.
VOCÊ SABIA?
VOCÊ SABIA QUE AS BIBLIOTECAS DO MPBA SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL?
No dia 19 de setembro deste ano, a Biblioteca Promotor de Justiça Antônio Luís Affonso de Carvalho, localizada no 3º andar da sede principal de Nazaré, foi reaberta para atendimento.
A Biblioteca Procurador de Justiça Fernando Steiger Tourinho de Sá, localizada na sede do CAB, por sua vez, está passando por reforma para melhor acomodação dos seus usuários e contará com novas instalações para melhor atender aos leitores.
Durante a reforma da sede do CAB, a biblioteca realizará o atendimento no segundo subsolo deste prédio. O atendimento é somente para devoluções e empréstimos de materiais bibliográficos. Neste sentido, é solicitado aos usuários que consultem o catálogo previamente, através do Sistema Sophia, que conta com banco de dados atualizado e possibilita consulta, reserva e renovação do material bibliográfico, bem como pesquisa às normas institucionais (resoluções, atos normativos, portarias etc.).
Horário de Funcionamento:
8h às 12h. e das 13h às 17h (Sede CAB)
9h às 12h. e das 13h às 18h. (Sede Nazaré)
VOCÊ SABIA QUE DIVERSAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS DA UNIDADE DE ESTÁGIO AGORA SE ENCONTRAM INFORMATIZADOS?
Alguns processos da Unidade de Estágio estão implantados no SEI, sendo eles: Abertura de Processo Seletivo, Remanejamento de Estagiário e Solicitação de Nova Vaga de Estágio. Todos possuem passo a passo para cadastramento do processo no sistema. A relação está disponível no Portal do SEI e neste link. Além disso, agora é possível acessar uma série de serviços da unidade de estágio por meio da página do CEAF. Você encontrará itens importantes tanto para estagiários(as) em atuação, quanto para futuros(as) candidatos(as) e unidades interessadas na contratação de estagiários(as), como: a base legal da contratação, os processos seletivos, informações sobre o agente de integração, as instituições conveniadas e os formulários e requerimentos; além de uma seção de dúvidas frequentes e outra de notícias para divulgação de comunicados e informativos importantes.
VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL SE INSCREVER NO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO ON-LINE E DURANTE TODO O ANO?
A partir de agora, as pessoas interessadas em nosso programa de voluntariado podem se inscrever forma on-line, na aba serviço voluntário / ficha de inscrição do site do CEAF.
Nesta aba, o candidato encontrará, além da ficha de inscrição, todas as informações pertinentes ao serviço voluntário, desde a documentação necessária para a adesão até a normatividade que regulamenta o programa. Vale lembrar que as inscrições permanecem abertas o ano inteiro.
PARCERIAS E CONTRATAÇÕES
CIEE
Em setembro, o MPBA, por intermédio do CEAF, firmou contrato com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para atuar como Agende de Integração, com vistas à realização de processos seletivos e gestão de Estagiários(as) de Ensino Médio, Graduação e Pós-Graduação, em diversas áreas de conhecimento.
Devido à necessidade urgente de atendimento das demandas por estagiários(as) na Instituição, ampliada pela criação de novas vagas de Ensino Médio e Superior, para Salvador e Regionais e implementação do Programa de Estágio de Pós-Graduação, este serviço prestado por um agente de integração trará dinâmica ao Programa de Estágio, à medida que oferece seleção ampla e célere de estudantes nas diversas áreas de conhecimento, além de propiciar maior agilidade e redução do trabalho de operacionalização das rotinas administrativas de recrutamento, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários(as) e convênios com as instituições de ensino.
SENAI/CIMATEC
Em outubro, o MPBA, por intermédio do CEAF, firmou contrato com o SENAI/CIMATEC, com vistas à realização de curso de Especialização em Data Science e Analytics, através da formação de uma turma com 30 vagas para servidores, com carga horária total de 450 horas.
O aumento das demandas informacionais gera um grande volume de dados (Big Data), tão volumosos e variáveis, que softwares e hardwares tradicionais simplesmente não conseguem realizar o processamento ou não oferecem uma velocidade ágil para gerar informações oportunas. Atualmente, a Ciência da Computação (Data Science) oferece solução que permite o processamento de grandes volumes de dados, composta por softwares (Analytics) que desenvolvem a capacidade da máquina raciocinar por meio de treinamento com a alimentação de série de dados no sistema. Nesse inevitável cenário, surge a necessidade estratégica da realização desse curso de especialização para qualificar nossos analistas de TI, de forma a permitir que o MPBA esteja pronto para atender demandas mais sofisticadas decorrentes do processamento de Big Data que já se fazem presentes.
INSTITUTO CONSULPLAN
Em outubro, o MPBA firmou contrato com o Instituto Consulplan, com vista à realização do VI Concurso Público para o provimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva dos cargos de Assistente Técnico-Administrativo e Analista Técnico.
O Edital será publicado em breve e estará disponível no portal do MPBA e no site do Instituto Consulplan.
LOCALIZE OS SERVIÇOS DO CEAF
| SERVIÇO | UNIDADE RESPONSÁVEL | TELEFONE | |
| Acervo e Funcionamento da Biblioteca | Biblioteca | (71) 3103-6497 | biblioteca@mpba.mp.br |
| Cursos, eventos e certificados (servidores) | Coordenação Pedagógica | (71) 3322-1871 Ramal – 239 | ceaf.pdc@mpba.mp.br |
| Cursos, eventos e certificados (membros) | Coordenação pedagógica | (71) 3322-1871 Ramal – 239 | ceaf.capacitacao@mpba.mp.br |
| EAD | Coordenação Pedagógica | (71) 3322-1871 Ramal – 221 | ceaf.ead@mpba.mp.br |
| Demais assuntos pedagógicos | Coordenação Pedagógica | (71) 3321-9848 | ceaf.desenvolvimento@mpba.mp.br |
| Grupos de Estudos e Pesquisa | Unidade de Fomento à Pesquisa | (71) 3322-1871 Ramal – 242 | ceaf.pesquisa@mpba.mp.br |
| Publicação Ciência em Debate | Unidade de Fomento à Pesquisa | (71) 3322-1871 Ramal – 242 | ceaf.periodico@mpba.mp.br |
| Estágio | Unidade de Gestão de Estágios | (71) 3322-1871 Ramal – 238 | estagios@mpba.mp.br |
| Serviço Voluntário | Unidade de Gestão de Serviço Voluntário | (71) 3322-1871 Ramal – 204 | voluntariado@mpba.mp.br |
| Demais Assuntos Administrativos | Coordenação Administrativa | (71) 3322-5090 | ceaf.administrativa@mpba.mp.br |
| Coordenação do CEAF | Unidade de Apoio Técnico e Administrativo | (71) 3322-1871 Ramal – 211 | michele.bittencourt@mpba.mp.br |