No biênio 2021/2022 o objetivo do GEPMA será elaborar e implementar uma Agenda Sustentável – MPBA/2022, tomando como base as estratégias que buscam aperfeiçoar a defesa do meio ambiente e urbanismo sugeridas no Plano Geral do MPBA 2011-2023.

Para isso buscará:

• Elaborar programa de educação ambiental e sustentabilidade;
• Mostrar ao cidadão seu direito à informação e participação social – cidadania ambiental;
• Elaborar e implementar programa de conscientização e sensibilização ambiental;
• Assegurar os direitos dos animais humanos e não humanos conforme estabelecido nos dispositivos legais existentes no Brasil;
• Promover discussão sobre o direito da saúde animal indicando as implicações quando não se trabalha com foco na saúde única;
• Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos para aplicação do sistema de logística reversa em municípios do Estado da Bahia, de modo que seja assegurado padrões de produção e de consumo sustentáveis;
• Verificar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento básico nas cidades baianas;
• Contribuir com o aperfeiçoamento da atuação do MP/BA no âmbito da atribuição urbanística na defesa da cidade sustentável, com ênfase na mobilidade e acessibilidade urbana;
• Estabelecer parcerias para o combate e prevenção ao tráfico de animais silvestres;
• Elaborar programa de conscientização ambiental com a temática do patrimônio cultural, em todo o Estado da Bahia.