BOLETIM INFORMATIVO DO CEAF 

APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS 2023 

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF informa aos servidores efetivos do MPBA que o prazo para apresentação de certificados para fins de desenvolvimento na carreira foi iniciado no dia 1º de fevereiro e será encerrado no dia 31 de março.   
Os documentos comprobatórios de conclusão de cursos devem ser encaminhados de forma digital pelo Sistema de Gestão por Competências – GCA, cujas orientações de acesso estão no link abaixo.   
Antes de encaminhar os documentos comprobatórios, é indispensável a leitura integral do Ato Normativo nº 012/2021, que atualiza o Programa de Desenvolvimento de Competências – PDC e dispõe sobre a validação de certificados.  
Ato Normativo nº 012/2021: https://infomail.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2023/01/Ato-Normativo-no-012.2021-PDC-e-certificados-Atualizado-2022.pdf 
Passo a passo do sistema: https://infomail.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2023/01/TUTORIAL-GCA-Atualizado.pdf   
Acesse aqui o sistema GCA: https://gca.sistemas.mpba.mp.br/login/?next=/    
Mais informações:   
ceaf.pdc@mpba.mp.br   
Telefones: 71 3322-4731/1871   
Horário: 8h às 17h 

SELEÇÃO DE LÍDERES DE GRUPOS DE ESTUDO E DE PESQUISA PARA O BIÊNIO 2023/2024

A UFPCI/CEAF informa que foi concluída a seleção de líderes de grupos de pesquisa e estudo do CEAF para o biênio 2023/2024. Em breve, a seleção de integrantes para os grupos ativos terá início e os novos grupos tem o início de suas atividades previsto para abril deste ano.   
A novidade para os grupos neste ano é que haverá duas modalidades de grupos: estudos e pesquisa. O novo formato, de grupos de estudo, estará mais focado na discussão teórica de temas afeitos à atuação do MPBA, além de contar com um número maior de integrantes. Convidamos todos os interessados a visitar nossa página para mais informações: https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/.   
Serão ativados nesse novo biênio: 

GRUPOS DE PESQUISA 

• Segurança Pública e Criminalidade – GP_SPCRIM (2ª Turma) 
  Líder: Elmir Dulclerc Ramalho Júnior  

• Cível – GPC (2ª Turma) 
  Líder: Leila Adriana Vieira Seijo  

• Políticas Públicas de Manejo de Animais Domésticos – GEPMAD 
  Líder: Samory Pereira Santos 

GRUPOS DE ESTUDOS 

• Efetividade dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – GE_DHCA 
  Líder: Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl   

• Eleitoral – GE_Eleitoral 
  Líder: Millen Castro Medeiros de Moura  

• Infância e Adolescência – GEPIA (2ª Turma) 
  Líder: Andrea Ariadna Santos Correia 

• MP Mais Diverso – GE_MPBA+Diverso 
  Líder: Márcia Regina Ribeiro Teixeira 

VOCÊ SABIA QUE ESTÁ EM ANDAMENTO O VI CONCURSO PARA SERVIDORES DO MPBA?  

Está em andamento o VI Concurso Público para o provimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva dos cargos de Assistente Técnico-Administrativo e Analista Técnico no MPBA.  

As inscrições foram encerradas no dia 09 de fevereiro e a aplicação da prova objetiva e da redação para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo está prevista para o dia 5 de março de 2023, das 14h30min às 19h00min. Já para o cargo de Analista Técnico, as provas acontecerão no período da manhã, das 08h00min às 12h30min.  

Confira os locais de realização das provas no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. 

VOCÊ SABIA QUE AS NOVAS AQUISIÇÕES DA BIBLIOTECA DO MPBA JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA? 

As aquisições de 2022/2023 para o acervo de biblioteca do CEAF já estão disponíveis para consulta no endereço abaixo. Confira! https://ceaf.mpba.mp.br/noticias/bibliotecas-do-mp-novas-aquisicoes/  
  

VOCÊ SABIA QUE O MPBA PUBLICOU UMA NOVA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA INSTITUIÇÃO? 

Na terça-feira, 13 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial a Resolução n° 31/2022 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, que regulamenta o Programa de Estágio instituído no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia. 
O novo diploma normativo revogou expressamente a Resolução nº 19/2010. 
Acesse a resolução completa neste endereço: https://ceaf.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2022/09/Resolucao-no-31-2022-Regulamenta-o-Programa-de-Estagio-instituido-no-ambito-do-Ministerio-Publico-do-Estado-da-Bahia.pdf.