Ciência em Debate - ISSN 2965-2367
Edição atual - Vol. V
Editorial
![Dr_Marcio_Fahel Coordenador CEAF](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Dr_Marcio_Fahel-qktmsmk79bmzg73kal6a739mw8wm7193zeae9qhlqo.webp)
Márcio José Cordeiro Fahel
Coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA
Artigos
![goege menu miguel laila goege menu miguel laila](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/goege-menu-miguel-laila-1-qnfmw78or81483sjjr8p3dwx4ahpj521lco4f4r9gk.png)
“NÃO MENOS ESTIMADO”, O DR. BRASIL: UM PROMOTOR DE JUSTIÇA NEGRO NO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (1945-1970)
George Brito, Laila Beirão, Manuela Damaceno e Miguel Soares
![Moisés Guarnieri Dos Santos Moisés Guarnieri Dos Santos](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Moises-Guarnieri-Dos-Santos-qnfoeoxulazy2ulims57mkqesjprxglujm3mcyqg5s.jpg)
TECNO-AUTORITARISMO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA
Moisés Guarnieri dos Santos
![Anna thays Anna thays](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Anna-thays-1-qnfn5zq5y3fn5vkjdhlskeyrvs8cpmxdxtb7dw8mn8.png)
A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM PRÁTICAS DE RESOLUTIVIDADE POR MEIO DO PLANO DE ATUAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA (PAPJ)
Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl e Thays Rabelo da Costa
![venancia fabio venancia fabio](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/venancia-fabio-qnfn9wpyf8snjdvqi6jtyfdwzkxes8h4h761defkpw.png)
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA A CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO E OS NOVOS CONTORNOS DEFINIDOS A PARTIR DA LEI N. 14.532 DE 2023
Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra e Fábio Roque Sbardellotto
![Vera Mônica de Almeida Talavera Vera Mônica de Almeida Talavera](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Vera-Monica-de-Almeida-Talavera-qnfnd0kqndf6pjbpmzuk6l09ljf4e816d4pyuoljkg.jpg)
O TRABALHO DA MULHER NA PANDEMIA COVID-19: TRIPLA JORNADA
Vera Mônica de Almeida Talavera
![Lara Beatriz Sampaio de Aragão Lara Beatriz Sampaio de Aragão](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Lara-Beatriz-Sampaio-de-Aragao-qnfne9ozrf4y6ti6bjcni9me418qnp0ajc19vyqn9s.jpeg)
A IMPORTÂNCIA DA PROMOTORIA DE REGISTROS PÚBLICOS NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
Lara Beatriz Sampaio de Aragão
Ensaios
![](https://ceafpesquisa.mpba.mp.br/wp-content/uploads/2024/04/ale-ana-300x164.png)
A VELHA ONTOLOGIA JURÍDICA, O DIREITO 4.0 E UM CORAÇÃO VASTO
Alessandra Cavalcante Scherma Schurig e Ana Claudia da Silva