Grupo de pesquisa "O MP construindo enunciados na atuação cível"
O objetivo principal do Grupo de Pesquisa “O MP construindo enunciados na atuação cível” é capacitar e fomentar a produção de enunciados jurídicos aplicáveis ao direito cível e aos direitos difusos e coletivos, promovendo soluções jurídicas que atendam às demandas sociais e individuais de forma eficiente e equitativa, razão pela qual durante o biênio 2025/2026, trabalharemos na identificação e interpretação de fundamentos jurídicos e na prática de redação jurídica qualificada.
Ambiente Virtual
O ambiente virtual é destinado aos pesquisadores, sendo o local em que são disponíveis avisos em geral, textos-base, mídias audiovisuais e outros materiais a serem utilizados nos encontros, realização de fóruns de discussões, eventuais avaliações, dentre outros.
LÍDERES DE PESQUISA E PESQUISADORES(AS) ASSISTENTES(AS)
O grupo de pesquisa é coordenado pela líder titular, Dr. Marco Antonio Chaves da Silva – procurador de justiça com atuação no Conselho Superior, presidente do Concível, mestre e doutor em Direito (UFBA).
O líder adjunto é o promotor de justiça, Dr. Clodoaldo Silva Anunciação – pós-doutor em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP), doutor em Direito (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne em cotutela e dupla titulação com a USP), professor titular (UNEB).
Cronograma de Reuniões
| Encontro | Tema | Data |
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Midiateca UFPCI
Assista abaixo as gravações dos encontros do grupo de pesquisa.