Os primeiros passos no estabelecimento dos GEPs no MPBA

No ano de 2020, foram instituídos os Grupos de Estudo e Pesquisa (GEPs) no âmbito do MPBA. Sua chegada foi uma iniciativa muito importante na direção de construir uma estrutura robusta para a pesquisa institucional neste Ministério.

Entretanto, a criação desses grupos gera também muitas dúvidas, principalmente em relação à natureza da pesquisa a ser desenvolvida; o papel do líder e do vice-líder nos GEPs; a estrutura e abrangência dos planos de trabalho (projetos de pesquisa) do grupo como um todo.

Pesquisa Institucional

Em relação à natureza da pesquisa a ser desenvolvida, a resposta é simples: os grupos de estudo e pesquisa devem conduzir investigações que levem a resultados e respostas relevantes para o MPBA, enquanto instituição. Neste sentido, em caso de o pesquisador possuir interesses de pesquisa paralelos, não relacionados à sua atuação na instituição, ele precisa desenvolver outros interesses mais ligados à sua ocupação dentro do MP, com vistas a se encaixar nos Grupos de Pesquisa em formação.

Esta questão se cruza com o papel do líder e vice-líder de pesquisa, uma vez que estes são os responsáveis por planejar o projeto de pesquisa do grupo, assim como supervisionar e coordenar o planejamento e condução das pesquisas individuais desenvolvidas neste grupo, para contribuir com os resultados que se busca com o projeto coletivo conduzido pela equipe.

Para isso, vale ter em mente uma breve explicação sobre o que se entende por Pesquisa Institucional. Esse é um conceito que ainda carece de desenvolvimento teórico, quando se refere à natureza de um tipo específico de pesquisa. O pouco que se tem publicado a esse respeito se refere à produção de pesquisa no contexto da educação superior. A pesquisa institucional nasce como uma maneira de olhar para dentro das instituições de ensino, buscando compreendê-las melhor, para qualificar o seu processo decisório.

Entretanto, o que se produziu em termos de conhecimento sobre pesquisa institucional no contexto da educação superior tem muito valor para o que se pretende fazer em termos de pesquisa, em instituições como o MPBA, especialmente no que concerne à qualificação do processo decisório. Além disso, a pesquisa institucional visa a estabelecer uma espécie de ponte, sobre a qual Kipnis (1998) esclarece:

Nesta perspectiva, a pesquisa em educação superior procurou refletir sobre esta realidade. Uma de suas linhas direcionou seu foco de análise para a instituição, passando a ser chamada de pesquisa institucional (‘institutional research’). A partir da coletânea de artigos organizados por Peterson e Corcoran (1985), pode-se entender o que foi e as perspectivas abertas em termos desta área de estudos, surgida após a Segunda Guerra Mundial.

Segundo Peterson (1985), as instituições de educação superior sempre tiveram a pesquisa institucional associada a três funções clássicas por elas exercidas: educação, governo e informação. Na verdade, seu papel sempre foi o de servir como seu elo de ligação. Desde o início, estudos preocuparam-se em descrever questões ligadas a alunos, docentes, recursos, currículos e programas (educação), bem como servir de base ao processo decisório institucional (governo), apoiado por um sistema informacional bem estruturado (informação).

O autor discute ainda a validade de aplicar a experiência norteamericana ao Brasil, argumentando que resguardadas as especificidades de cada contexto, vale a pena sim basear-se na experiência de outros países para desenvolver o campo no Brasil. Nessa mesma direção, argumenta-se aqui que o movimento que tem sido feito por instituições de ensino superior brasileiras para aprender com a experiência construída nos Estados Unidos também vale para as iniciativas de pesquisa em instituições como o Ministério Público.

Assim como nas instituições de ensino superior, a pesquisa institucional no MPBA pode prover a instituições com informações e dados sobre o seu próprio funcionamento e atuação, qualificando a gestão interna, ação ministerial e tomada de decisões relevantes para o Ministério e para a sociedade como um todo.

Deixa-se aqui a sugestão do seguinte artigo, para um entendimento mais aprofundado do que é pesquisa institucional

KIPNIS, B. . Autonomia e A Pesquisa Em Educação Superior No Brasil: As Possibilidades da Pesquisa Institucional. In: XXI REUNIÃO DA ANPEd, 1998. ANAIS DA XXI REUNIÃO DA ANPEd. Caxambu, 1998. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/21/KIPNIS.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

Recomenda-se a leitura do texto completo, ainda que as seções 3 e 4 sejam as mais relevantes para o tema em questão.

Plano de Trabalho e Projeto de Pesquisa

Neste sentido, cabe falar sobre três tipos de documentos nos GEPs: o plano de trabalho do grupo; o projeto de pesquisa do grupo; os projetos de pesquisa individuais.

O plano de trabalho está mais relacionado à dinâmica do grupo, reuniões, bibliografia, participações internas e externas, normativas, atividades de publicação, ensino e extensão, etc. Ou seja, o plano de trabalho – a ser elaborado pelo líder e seu líder adjunto (vice-líder) – vai demonstrar que as reuniões do grupo têm um objetivo claro, foram planejadas, apresentam uma sequência lógica, de modo que o trabalho feito nelas construa um produto final de qualidade. O plano de trabalho é um instrumento de planejamento do grupo, no que concerne ao seu funcionamento, necessidades e resultados.

O projeto de pesquisa do grupo, por sua vez, visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si. Este projeto tem uma característica muito peculiar que é sua abrangência. Em muitos lugares são conhecidos como projetos guarda-chuva ou projetos chapéu, uma vez que abrangem diversos outros projetos de pesquisa individuais.

A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado, nesse sentido, cada projeto individual precisa ser uma peça, ou seja, as respostas encontradas individualmente por esses projetos se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca. Muitas vezes os projetos de Grupos de Pesquisa apresentam uma mera junção de projetos individuais, e suas reuniões são oportunidades de estabelecer interlocução entre esses pesquisadores. Entretanto, idealmente, os projetos individuais deveriam ser concebidos para alimentar o projeto coletivo do grupo, ou seja, seus objetivos e questionamentos deveriam mirar respostas que sirvam a uma resposta maior, perseguida pelo grupo como um todo.

Para construção deste projeto, existem dois caminhos possíveis, um ascendente e outro descendente. Na trajetória descendente – mais comum em grupos de pesquisa -, formula-se o projeto do grupo e pesquisadores com interesses de pesquisa compatíveis e alinhados a este projeto se cadastram no grupo, formulando projetos individuais que contribuam com a pesquisa coletiva. Na trajetória ascendente (e mais democrática), por sua vez, pesquisadores com interesses de pesquisa parecidos se unem e formulam um projeto de pesquisa coletivo que abranja os projetos individuais já existentes, ou seja, constroem um objeto de pesquisa coletivo na interseção de seus objetos de pesquisa individuais.

Em uma trajetória ou em outra, o projeto do grupo precisa indicar como os projetos individuais se articulam dentro dele, assim como os projetos individuais precisam indicar o lugar que ocupam no projeto coletivo, bem como a maneira como se articulam com os outros projetos desenvolvidos no grupo.

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