No dia 18 de fevereiro de 2025, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia (CEAF/MPBA) promoveu o primeiro encontro do Grupo de Pesquisa “O Ministério Público Construindo Enunciados na Atuação Cível”. O evento faz parte do conjunto de ações para abertura gradual dos grupos de estudos e pesquisas selecionados para o biênio 2025/2026.
O evento contou com a participação do Coordenador do CEAF, o Promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, e foi conduzido pelos líderes do grupo de pesquisa, Procurador de Justiça Marco Antonio Chaves da Silva e pelo Promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, e pela pesquisadora assistente Anissara Toscan.
O encontro ocorreu de forma híbrida, com parte dos participantes reunidos presencialmente no Salão Nobre da Sede do MPBA, em Salvador, e outros acompanhando virtualmente pela plataforma Microsoft Teams. No total, participaram 40 pessoas entre pesquisadores internos e externos, ouvintes, palestrantes, membros e servidores do MPBA.
O tema central foi “Precedentes Judiciais”, com palestra do renomado professor Dr. Luiz Guilherme Marinoni (UFPR), mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado na Universidade Estatal de Milão e passagem como visiting scholar em universidades americanas. Autor de mais de 40 livros, Marinoni trouxe reflexões sobre a cultura jurídica e a previsibilidade do direito no Brasil.
Durante o encontro foi apresentado o plano de trabalho do grupo, seguida da exposição do palestrante convidado, além de um debate aprofundado sobre o temas proposto a partir de textos previamente selecionados.
O grupo de pesquisa segue com sua agenda de encontros para aprofundar o estudo da atuação cível do Ministério Público, contribuindo para a construção de enunciados que orientem a atuação finalística.
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