GRUPO DE ESTUDOS EM INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
No biênio 2023/2024, o objetivo do GEPIA será estudar as diversas formas de institucionalização de crianças e adolescentes, suas causas e consequências (ciclo 2023); e estudar a evolução dos direitos de crianças e adolescentes na história (ciclo 2024).
Para isso, o grupo pretende estudar as diversas infâncias e adolescências, em face das questões sociais definidoras da sociedade brasileira; definir os diversos tipos de institucionalização de crianças e adolescentes, seguindo-se do estudo mais aprofundado de cada uma das modalidades; debater sobre a relativização da vontade de crianças e adolescentes no processo de institucionalização; discutir a evolução dos direitos de crianças e adolescentes na história.
A metodologia dos encontros consistirá em aulas expositivas com a análise de bibliografia especializada no tema, além de estudos direcionados pelos integrantes do grupo, que farão apresentações em formato de seminários.
Para ingressar no GEPIA acompanhe os editais de seleção!
Plano de Trabalho
Trata-se do instrumento de planejamento do grupo (funcionamento, necessidades, resultados, etc.). Acompanhe a versão mais atual.
LÍDER DO GRUPO E DEMAIS INTEGRANTES
O GEPIA é coordenado pela líder tiular, Dra. Andréa Ariadna Santos Correia, promotora de justiça do MPBA e mestra em Políticas Sociais e Cidadania.
Referencial Teórico
Compõe a bibliografia básica do grupo:
ARIÈS, Philippe.
História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos Editora, 1981.
BAHIA
Lei nº 6.074 de 22 de maio de 1991. Assembleia Legislativa da Bahia, 2011. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/85731/lei-6074-91. Acesso em: 10 nov. 2018.
BRASIL
[Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília - DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 26 de jul. 2019.
BRASIL
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília - DF: Presidência da República; Casa Civil, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 19 nov. 2018.
BRASIL
Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 set. 2018.
BRASIL
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília - DF: Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, 2009.
DEL PRIORE, Mary (Org.)
História das Crianças no Brasil. 7 ed. 4 reimpressão. São Paulo: Contexto, 2018. p. 201-230.
FULLER, Paulo Henrique Aranda
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
GOFFMAN, Erving
Manicômios, prisões e conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. 7 ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.
GOFFMAN, Erving
Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2013.
GOULART, Elisa
Adolescência na Visão Integral. 1 ed. Rio de janeiro: CELD, 2008.
HAMAD, Nazir
Adoção e Parentalidade: questões atuais. Tradução: Maria Nestrovsky Folber, Mario Fleig, Jasson Martins. Porto Alegre: CMC, 2010.
LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa
Meninos em Risco - Análise da Prática da (Des)Proteção em Regime de Abrigo. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.
PASSETTI, Edson
Crianças Carentes e Políticas Públicas. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das Crianças no Brasil. 7 ed. 4 reimpressão. São Paulo: Contexto, 2018. p. 347-375.
ROSSATO, Luciano Alves et al.
Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado artigo por artigo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SARAIVA, João Batista Costa
Adolescente e responsabilidade penal: da indiferença à proteção integral. 5 ed. Rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
TONET, Ivo
Educar para a cidadania ou para a liberdade? Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 469-484, jan. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9809/9044. Acesso em: 16 dez. 2018.
VILLELA, Patrícia (Coord.)
Ministério Público e Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
Cronograma de Reuniões
Projetos de pesquisa em andamento
Visa a demonstrar a que o grupo se propõe do ponto de vista intelectual, da investigação em si.
A ideia é que o projeto de pesquisa do grupo represente um quebra-cabeças a ser montado. Cada projeto individual precisa ser uma peça/uma resposta encontrada individualmente que se unem para que se chegue às respostas que o grupo busca.
Em construção!